DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS ESCOLARES DOI MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 0801. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:31754D9A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. LÉIA ARAÚJO DA COSTA – ORIENTADORA DE ENSINO – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS ESCOLARES DOI MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:76D64453
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 041, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. BRUNO ALVES CHAVES – ORIENTADOR DE ENSINO – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS ESCOLARES DOI MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:CFAE60A5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 042, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS ESCOLARES DOI MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B1748F9F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1.348/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: ESTABELECE PRAZO E REFORMA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O