DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 71, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo deAnulaçãose encontra disponível nos sites:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

Senador Pompeu/CE, 09.10.2024.

SARA THAYSE DE SOUZA – Secretária de Saúde.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F5AE056F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS DO CENTRO, ALTO DA ESPERANÇA, CARACARA E PAVÃOZINHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 31 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 11 de Outubro de 2024.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6D190FE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 460/2024 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGA A ADESÃO AO REFERENCIAL CURRICULAR ALINHADO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ESTADO DO CEARÁ, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica homologada adesão ao Referencial Curricular alinhado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará aprovada pelo Parecer nº.: 0906/2018 do Conselho Estadual de Educação - CEE, nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tabuleiro do Norte – Ceará. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2024.

IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FD91FB0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das suas atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o Resultado Final e Definitivo do Concurso Público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital, Considerando o disposto no art. 14, da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, “A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. Considerando ainda o constante no Edital de regência do concurso, especificamente o item 4.4, V;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.
§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 22 à 24 de outubro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, das 08:00h até às 14:00h, toda a documentação exigida no edital, para análise pela comissão responsável.
§ 2º. A análise documental ocorrerá no período de 25 de outubro de 2024. Art. 2° Após a entrega dos documentos, a Comissão responsável encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se proceda com os preparativos para nomeação pelo Prefeito Municipal. Art. 3º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL convocatório nº 007/2024, para submeterem-se ao Exame de Saúde Admissional, devendo os convocados comparecerem nos dias 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, no período das 08:00h até às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.