DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400078 78 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 266/2023. Nº Processo: 23080.072319/2023-94. Dispensa. Nº 564/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 266/2023, firmado em 10 de abril de 2024, entre a UFSC e a Fundação FEPESE. Vigência: 13/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.593,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23080.012854/2024-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.929,34. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23080.028245/2021-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001- 01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento nº03 ao contrato supracitado, a inclusão do item IV e do anexo I. Vigência: 09/05/2022 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.474,04. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0028. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 10/10/2024. Processo UFSC: 23080.003664/2023- 88. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23081.128357/2023-07. Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 10 de novembro de 2024. Conforme memorando 156/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 10.803,55.. Vigência: 11/11/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.770,42. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081117253202440. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de materiais de consumo diversos para setores da UFSM em Santa Maria e em Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.016848/2024-17. Dispensa Nº 168/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de serviços para elaboração e execução de concurso público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 914.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089009003202114. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial e equipamentos de refrigeração, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 153031-15250-2024NE800000 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 152477 Nº Processo: 23089017954202418. Objeto: Aquisição de Trépanos doador e receptor.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SHEYLA DE SANTANA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2024) 152477-15250-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE DOAÇÃO REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002- 38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.848/0001-41. Objeto: 57 Monitores de Pressão Arterial de braço, 3 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494444). GILDASIO ANTONIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM AVISO DE DOAÇÃO REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002- 38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.477.315/0001-90. Objeto: 49 Monitores de Pressão Arterial de braço, 4 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494446) . GILDASIO ANTONIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM AVISO DE DOAÇÃO REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002- 38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.871/0001-36. Objeto: 49 Monitores de Pressão Arterial de braço, 4 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494447) . GILDASIO ANTONIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM AVISO DE DOAÇÃO REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002- 38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.889/0001-38. Objeto: 58 Monitores de Pressão Arterial de braço, 4 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494448) . GILDASIO ANTONIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM AVISO DE DOAÇÃO REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002- 38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.970/0001-18. Objeto: 37 Monitores de Pressão Arterial de braço, 3 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494449) . GILDASIO ANTONIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.009175/2024-44. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41, para prestação de serviços de gerenciamento administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto intitulado "AQUILOMBANDO A EDUCAÇÃO EM TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO CEARÁ - SABERES E COSMOVISÕES", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 149.075,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).