DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PR OA D I entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró- Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004615/2024-77 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 47, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital nº 16, de 22.05.2024, publicado no DOU de 24.05.2024, Seção 3, Páginas 67 a 69, retificado no DOU de 05.06.2024, Página 62, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA, processo SEI nº 23282.000198/2024-93, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional no Serviço Social . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . . 1º .18 .Henrique da Costa Silva . .2º .43 .Rebeca Ramany Santos Nascimento . .3º .11 .Diego da Conceição Piedade . .4º .20 .Ingrid Lorena da Silva Leite REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.036281/2024- 75, Ata de Registro de Preços nº 35/2024, firmada com a empresa: ACB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 47.282.191/0001-95, Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lâmpadas de cátodo oco para serem utilizadas em equipamento espectrofotômetro. Itens 1, 2, 3, 4 e 5: Valor total da ATA: R$25.639,40. Vigência da Ata: 10/10/2024 a 10/10/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Amanda Chaves Brandão (Representante). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e ROBERTO YUKIO TAKEMURA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste. Remuneração R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) (Lei 8.745/1993). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23064.032436/2023-13. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 22/2023, firmado com a empresa ozzi alimentos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.118.192/0001-23, a partir de junho de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4452445 4453133), que resultará no montante estimado de r$ 5.365.440,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.365.440,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Termo de Permissão 001/2024, de uso de espaço público que entre si fazem a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira e o Diretório Central dos Estudantes XI de Agosto, Processo nº 23064.046046/2024-10. Assinado por Cláudio Leones Bazzi, Diretor Geral Campus Medianeira e Marrian Tiago Pereira dos Santos, Presidente do DCE XI de Agosto. Data da assinatura 11/10/2024, vigência de 05 (cinco) anos a partir da assinatura. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Termo de Permissão 002/2024, de uso de espaço público que entre si fazem a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira e a Associação Atlética Acadêmica de Exatas XVIII de Março, Processo nº 23064.046046/2024-10. Assinado por Cláudio Leones Bazzi, Diretor Geral Campus Medianeira e Yan Yudi Hinohara Fukuda, Presidente da Atlética Acadêmica. Data da assinatura 11/10/2024, vigência de 05 (cinco) anos a partir da assinatura. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com empresa especializada em serviços de desenvolvimento na área de informática, para atender as necessidades da UTFPR Campus Medianeira, dentro do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr Parque Independência - MEDIANEIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KATERI VERZELETTI Agente de Contratação (SIDEC - 11/10/2024) 153029-15246-2024NE000001 CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PERMANENTES para os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR. CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIDEC - 11/10/2024) 153177-15246-2024NE800024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064043083202468. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis e Mobiliário sob medida para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR (Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01 DOIS VIZINHOS - PREntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIDEC - 11/10/2024) 153177-15246-2024NE800024 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.037736/2024-70. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 53.628.401/0001-57 - MGA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais e outros, com fornecimento de peças, para os campi campo mourão; guarapuava e ponta grossa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 1.298.457,28. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 88/2024 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) CAMPUS TOLEDO, CNPJ Nº 75.101.873/0009-47 e a GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Agente Integrador de Estágio, CNPJ: 05.653.393/0001-56, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2029. Data de assinatura: 26/09/2024 (UTFPR - Campus Toledo) e 27/09/2024 (GERAR). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - Campus Toledo, e Rogger Luiz dos Santos, pelo Agente Integrador de Estágio. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91039/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de OPME's e Outros Materiais Hospitalares de Endoscopia. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 11/10/2024) 155007-26443-2024NE800001