DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400082 82 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa PGSA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.398.257/0001- 16, quanto ao que se segue. I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 035/2024, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 2/2021, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE002381. II) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a tentativa restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783728487BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora, MG 11 de outubro de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765010554202454. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para futuro e eventual fornecimento de gás hélio com transferência para magnetos do equipamento de ressonância magnética da marca Siemens, modelo Magnetom Avanto FIT, da Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/10/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003983202401. Objeto: Aquisição de Medicamentos Selecionados do Grupo 01 - Antiinfecciosos. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/10/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539015796202416. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para rede de gases.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817006408202471. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de fossa séptica, controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 11/10/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534017011202481 . Objeto: Aquisição de fórmula metabólica (FM) concentrada de aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais, enriquecida de vitaminas e minerais indicada para o manejo nutricional de pacientes com Defeito no Ciclo da Uréia maiores de 1 ano de idade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Paciente menor de idade foi admitida para tratamento de doenças raras que requer uso da fórmula solicitada com urgência. Declaração de Dispensa em 10/10/2024. JOSE VALBER LIMA MENESES. Superintendente. Ratificação em 10/10/2024. IGOR SAMPAIO DOS ANJOS. Chefe do Setor de Administração. Valor Global: R$ 5.160,00. CNPJ CONTRATADA : 38.591.447/0001-55 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 11/10/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534013686202451. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 11/10/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90068/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Aspirador de Secreções, Balança Antropométrica e outros - Obras), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitações (SIDEC - 11/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156501 SEI HCPA 23092.012805/2024-03 - CIRCUITO RESPIRATORIO A D U LT O DESCARTAVEL PARA USO EM VM Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 5.922.826/0001-21 R$ 12.798,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510457 de 04/10/2024 Autorização: 07/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156536 SEI HCPA 23092.012999/2024-39 - AQUISICAO DE MACACAO EM NÃO TECIDO Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 14.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510515 de 08/10/2024 Autorização: 09/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156553 SEI 23092.013089/2024-73 - GLICERINA LIQUIDA BI- DESTIL A DA Contratado: IMPORTADORA QUÍMICA DELAWARE LTDA CNPJ: 92.695.188/0001-58 R$ 936,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510521 de 08/10/2024 Autorização: 09/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156517 SEI 23092.012838/2024-45 - AQUISIÇÃO DE GÁS CRIOGENICO Contratado: SKINTEC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 01.915.618/0001-44 R$ 1.619,1600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510449 de 03/10/2024 Autorização: 09/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1313265 AO CONTRATO Nº 0371767 Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA CNPJ: 03.009.915/0001-56 Recurs. Financ.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.2015.8585.0043.9999 ; GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA. Nº do Processo: 144.804 SEI HCPA 23092.207386/2020-54 Data da assinatura: 08/10/2024 Empenho: 2024NE500274 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 02 de novembro de 2024; Reajustar nos valores no percentual de 4,4984%, a partir de 02 de novembro de 2024, conforme: Item 01 - Braquiterapia, fabricação Varian Medical Systems INC., modelo GAMMAMED PLUS IX. Valor Mensal R$ 7.127,33. Valor Mensal Corrigido R$ 7.447,95. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita CPF: .014.960-* e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: .028.338-*.