DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400083 83 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1335764 AO CONTRATO Nº 1307588 Locadora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 03.009.915/0001-56 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 09/10/2024 Empenho: 2024NE509081 2024NE509082 de 20/08/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar a cláusula Sexta- Vigência, do contrato nº 1307588, que tem como objeto a locação de bombas de infusão, que ficará com a seguinte redação: " O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência." Ajustar o quadro de valores unitários da Cláusula Primeira- Objeto, para alinhar aos valores da proposta vencedora, sem alterar o valor total do contrato, conforme: Item 01- Locação de Bombas de Infusão Peristálticas Parenteral. Unidade Bombas. Quantidade Anual 1600. Valor Unitário R$ 80,00. Valor Mensal R$ 128.000,00. Valor Total Anual R$ 1.536.000,00. Valor Total para 24 meses R$ 3.072.000,00. Item 07- Locação de Bombas de |Infusão Peristálticas Enteral (Enfit). Unidade Bombas. Quantidade Anual 240. Valor Unitário R$ 35,00. Valor Mensal R$ 8.400,00. Valor Total Anual R$ 100.800,00. Valor Total para 24 meses R$ 201.600,00. Item 14- Locação de Bombas de Infusão de Seringa Enteral (Enfit). Unidade Bombas. Quantidade Anual 40. Valor Unitário R$ 130,00. Valor Mensal R$ 5.200,00. Valor Total Anual R$ 62.400,00. Valor Total para 24 meses R$ 124.800,00. Estabelecer que a garantia contratual permanecerá no valor de R$ 169.920,00, que corresponde a primeira vigência do contrato de 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF: .093.455-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1335850 AO CONTRATO Nº 1308572 Locadora: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.541.551/0001-72 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 09/10/2024 Empenho: 2024NE509083 2024NE509084 de 20/08/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar a cláusula Sexta- Vigência, do contrato nº 1308572, que tem como objeto a locação de bombas de infusão, que ficará com a seguinte redação: " O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência." Ajustar o quadro de valores unitários da Cláusula Primeira- Objeto, para alinhar aos valores da proposta vencedora, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 837/24 Prestação de serviços de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial em Hemoterapia (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0814/24 - Registro de Preços para Aquisição de Craniotomo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 26/2024 -RETIFICAÇÃO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)) Processo nº 23038.003930/2024-79 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do Edital n° 26/2024 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, publicado no DOU de 08/10/2024, seção 3, página 62. A retificação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO sem alterar o valor total do contrato, conforme: Item 09- LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA PARA ANESTESIA. Unidade Bombas. Quantidade Anual 60. Valor Unitário R$ 313,89. Valor Mensal R$ 18.833,33. Valor Total Anual R$ 226.000,00. Valor Total para 24 meses R$ 452.000,00. Item 11 - LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA PARA MEDICAMENTOS. Unidade Bombas. Quantidade Anual 90. Valor Unitário R$ 197,61. Valor Mensal R$ 17.784,90. Valor Total Anual R$ 213.418,80. Valor Total para 24 meses R$ 426.837,60. Estabelecer que a garantia contratual permanecerá no valor de R$ 43.941,88, que corresponde a primeira vigência do contrato de 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rizola Zanovello CPF: .134.338-*. DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .DEBORA ALFAIA DA CUNHA .XXX.731.762-XX .88881.991458/2024-01 .PAEP-EB 2821/2024 .130.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003322 (C) . .EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO .XXX.018.230-XX .88881.991462/2024-01 .PAEP-EB 2824/2024 .158.122,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003324 (C) . .MARIA JOSE AVIZ DO ROSARIO .XXX.091.002-XX .88881.991472/2024-01 .PAEP-EB 2834/2024 .35.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003320 (C) . .DANIEL VALERIO MARTINS .XXX.320.623-XX .88881.991411/2024-01 .PAEP-EB 2848/2024 .79.860,37 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003316 (C) . .ANATALIA DEJANE SILVA DE OLIVEIRA .XXX.899.515-XX .88881.991418/2024-01 .PAEP-EB 2817/2024 .90.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003327 (C) . .PATRICIA AMANDA SERAFIM .XXX.083.298-XX .88881.991440/2024-01 .PAEP-EB 2819/2024 .115.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003323 (C) . .THIAGO LUIZ CALANDRO .XXX.915.429-XX .88881.991444/2024-01 .PAEP-EB 2838/2024 .40.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003325 (C) . .ELIAS EVANGELISTA GOMES .XXX.623.406-XX .88881.990806/2024-01 .PAEP-EB 2815/2024 .115.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003293 (C) . .FLAVIA BROCCHETTO RAMOS .XXX.827.510-XX .88881.990875/2024-01 .PAEP-EB 2837/2024 .158.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003300 (C) . .EDVALTER DA SILVA SENA FILHO .XXX.031.263-XX .88881.990878/2024-01 .PAEP-EB 2833/2024 .89.870,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003307 (C) . .IARA AQUINO HENN .XXX.870.600-XX .88881.990818/2024-01 .PAEP-EB 2843/2024 .90.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003326 (C) . .NOADIA IRIS DA SILVA .XXX.538.844-XX .88881.990871/2024-01 .PAEP-EB 2832/2024 .115.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003303 (C) . .PRISCYLA CRISTINNY SANTIAGO DA LUZ .XXX.433.592-XX .88881.990903/2024-01 .PAEP-EB 2836/2024 .61.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003302 (C) . .EMERSON DE PAULA SILVA .XXX.521.816-XX .88881.990928/2024-01 .PAEP-EB 2842/2024 .80.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003317 (C) . .KARLA FERREIRA DIAS CASSIANO .XXX.818.801-XX .88881.990887/2024-01 .PAEP-EB 2831/2024 .90.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003315 (C) . .SUELI FANIZZI .XXX.426.518-XX .88881.990893/2024-01 .PAEP-EB 2844/2024 .45.190,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003308 (C) . .HAWBERTT ROCHA COSTA .XXX.848.083-XX .88881.990980/2024-01 .PAEP-EB 2826/2024 .115.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003318 (C) . .ELISA BORGES DE ALCANTARA ALENCAR .XXX.453.661-XX .88881.991002/2024-01 .PAEP-EB 2814/2024 .115.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003297 (C) . .HELENA QUIRINO PORTO AIRES .XXX.664.161-XX .88881.990978/2024-01 .PAEP-EB 2818/2024 .80.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003295 (C) . .FREDERICO JORGE SAAD GUIRRA .XXX.914.041-XX .88881.991124/2024-01 .PAEP-EB 2829/2024 .90.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003306 (C) . .FABIANE DE ANDRADE LEITE .XXX.829.190-XX .88881.991112/2024-01 .PAEP-EB 2847/2024 .150.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003294 (C) . .LUANNA PRISCILA DA SILVA GOMES .XXX.877.844-XX .88881.991058/2024-01 .PAEP-EB 2828/2024 .115.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003305 (C) . .FERNANDO AUGUSTO DE LIMA OLIVEIRA .XXX.721.524-XX .88881.991006/2024-01 .PAEP-EB 2841/2024 .115.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003319 (C) . .LEILA DAMIANA ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA .XXX.597.405-XX .88881.991226/2024-01 .PAEP-EB 2839/2024 .80.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003301 (C) . .FRANCIELLE BAPTISTA DE SOUZA .XXX.947.489-XX .88881.991224/2024-01 .PAEP-EB 2820/2024 .35.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003296 (C) . .ANA PAULA BARBOSA .XXX.353.591-XX .88881.991220/2024-01 .PAEP-EB 2845/2024 .130.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003311 (C) . .MARCIA ASTRES FERNANDES .XXX.512.553-XX .88881.991140/2024-01 .PAEP-EB 2823/2024 .80.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003321 (C) . .MARIA JOSE CAMELO MACIEL .XXX.227.103-XX .88881.991308/2024-01 .PAEP-EB 2822/2024 .109.140,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003304 (C) . .MARIA DA GLORIA DUARTE FERRO SILVA .XXX.007.903-XX .88881.991285/2024-01 .PAEP-EB 2840/2024 .130.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003299 (C) . .FLAVIO DE LIGORIO SILVA .XXX.641.626-XX .88881.991243/2024-01 .PAEP-EB 2825/2024 .115.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003309 (C) . .TARCISO BINOTI SIMAS .XXX.574.457-XX .88881.991234/2024-01 .PAEP-EB 2835/2024 .50.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003292 (C) . .JOAO CARLOS KRAUSE .XXX.608.060-XX .88881.991401/2024-01 .PAEP-EB 2846/2024 .106.315,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003310 (C) . .DEBORA DELIBERATO .XXX.755.868-XX .88881.991349/2024-01 .PAEP-EB 2827/2024 .115.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003312 (C) . .SAMUEL DOS SANTOS JUNIO .XXX.771.172-XX .88881.991341/2024-01 .PAEP-EB 2816/2024 .130.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003313 (C) . .VERONICA PRUDENTE COSTA .XXX.121.567-XX .88881.991322/2024-01 .PAEP-EB 2830/2024 .95.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003314 (C)