DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400084 84 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.121792/2023-77. Dispensa Nº 346/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em enfermagem em estomaterapia", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a . Valor Total: R$ 415.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.073333/2024-51. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 11/10/2027. Valor Total: R$ 83.510,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 074/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.050014/2023-96; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ERCI RIBEIRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 24/09/2024. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 012/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.008610/2024-54; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: LETICIA ALVES SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 17/10/2024. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES. Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de História / Edital de Abertura nº 43/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/02/2024, Seção 3, página 80/ Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: História: História da América. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1.º .Liz Andréa Dalfré .8,75 . .2.º .Maria Clara Sales Carneiro Sampaio .8,41 . .3.º .Êça Pereira da Silva .8,23 . .4.º .Ana Carolina Balbino .7,63 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 275, 10 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 275/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 191, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional / Candidatos Aprovados: 1. Lorena Roberta de Souza Mendes Ka w a m u r a . MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 A empresa Cnpj 32.889.816/0001-04 WF SOLUCOES ETECNOLOGIA LTDA foi a vencedora do item 1; A empresa Cnpj 51.583.793/0001-50 CACAWTEC TECNOLOGIA LTDA foi a vencedora do item 2; A empresa Cnpj 52.348.765/0001-10 GTF IMPORTS LTDA foi a vencedora do item 3; A empresa Cnpj 12.534.397/0001-80 foi a vencedora do item 4. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro federal (SIDEC - 11/10/2024) 154041-15258-2024NE800148 EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.032356/2024-04. Convenio nº 146.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SPE DOM ANTONIO INCORPORAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 49.479.138/0001-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 337, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para o Seletivo serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 14 de outubro a 25 de outubro de 2024. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Doutor .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 . .Mestre .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .Especialista .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 511,90 .R$ 3.924,53