DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400088 88 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Publicação do resultado final e homologação das propostas aprovadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS e no Diário Oficial da União. .11/09/2024 . .Prazo para o candidato enviar confirmação definitiva de interesse à vaga, e toda documentação complementar para a elaboração do contrato ou para preparação da autorização de residência (para candidatos estrangeiros), via e-mail para [email protected] , sem a qual a candidatura será cancelada. .De 13 a 23/09/2024 . .Início da contratação do Pesquisador Visitante. .A partir de 07/10/2024 . .Início do fomento do projeto pela Fundect para o supervisor do Pesquisador Visitante contratado pela UFMS. .A partir de fevereiro de 2025 Leia-se: 3. DO CRONOGRAMA - 3.1. O presente Edital segue o cronograma de etapas abaixo: . .ETAPA .DAT A . .Publicação do Edital no portal da Propp e da UFMS, no Boletim Oficial da UFMS e no Diário Oficial da União. .23/04/2024 . .Inscrição on-line dos candidatos via SIGProj (http://sigproj.ufms.br). .De 25/04/2024 até as 23h59min de 21/06/2024 (horário oficial de Mato Grosso do Sul) . .Publicação do resultado preliminar das propostas enquadradas no Boletim Oficial da UFMS. .08/07/2024 . .Prazo para o candidato interpor recurso administrativo, via e-mail [email protected], do resultado de enquadramento. .08 e 09/07/2024 . .Publicação do resultado final do enquadramento no Boletim Oficial da UFMS. .15/07/2024 . .Prazo para a Comissão Científica fazer a análise de mérito e relevância da proposta e do Currículo dos candidatos e para análise final da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. .De 15/07 a 09/08/2024 . .Publicação do resultado preliminar das propostas recomendadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS. .15/10/2024 . .Prazo para o candidato interpor recurso administrativo, via e-mail [email protected] , do resultado preliminar pós mérito e relevância. .15 e 16/10/2024 . .Publicação do resultado dos recursos interpostos e do resultado final das propostas recomendadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS. .25/10/2024 . .Prazo para envio das propostas recomendadas para ciência e manifestação da Direção da Unidade da Administração Setorial em que está vinculado o Programa de Pós-Graduação indicado pelo candidato. .28/10/2024 a 01/11/2024 . .Publicação do resultado final e homologação das propostas aprovadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS e no Diário Oficial da União. .05/11/2024 . .Prazo para o candidato enviar confirmação definitiva de interesse à vaga, e toda documentação complementar para a elaboração do contrato ou para preparação da autorização de residência (para candidatos estrangeiros), via e-mail para [email protected] , sem a qual a candidatura será cancelada. .De 06 a 13/11/2024 . .Início da contratação do Pesquisador Visitante. .A partir de 18/11/2024 . .Início do fomento do projeto pela Fundect para o supervisor do Pesquisador Visitante contratado pela UFMS. .A partir de fevereiro de 2025 Campo Grande, 9 de outubro de 2024. LUIZ EDUARDO ROLAND TAVARES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE COMODATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - ITV E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Processo SEI no 23109.002329/2021-35. O presente Acordo tem por objeto o comodato de bens da UFOP para a Associação Tecnológica Vale - ITV. O presente acordo terá vigência pelo prazo de 730 (setecentos e quarenta e dois), niciando-se em 31/07/2024 ("Data de Início") e extinguindo-se em 31/07/2026, ou quando do cumprimento de todas as obrigações decorrentes deste Contrato, o que ocorrer por último. Ouro Preto - MG. 11 de outubro de 2024 CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA Reitora da UFOP AMILTON SINATORA Diretor Científico do ITV EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, processo 23109.004629/2024-00. Objeto: material. Data das assinaturas: 11/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Empresas: 11.227.424/0001-00 CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - Valor total R$ 1.566,88; 09.134.068/0001-38 OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA - Valor total R$ 11.798,80; 22.569.484/0001-27 LSC COMERCIAL LTDA - Valor total R$ 4.583,00; 17.545.961/0001-84 ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Valor total R$ 4.420,00; 32.578.926/0001-55 DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor total R$ 4.167,08; 23.747.090/0001-84 SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA - Valor total R$ 17.800,82; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Valor total R$ 16.004,22; 46.900.546/0001-08 GENESIS QUIMICA LTDA - Valor total R$ 13.319,64; 20.510.061/0001-06 ICELL IND E COM DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - Valor total R$ 15.062,38; 05.696.029/0001-73 IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA - Valor total R$ 9.356,00; 49.506.242/0001-40 HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - Valor total R$ 25.972,00; 17.182.371/0001-34 T O R R ES DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total R$ 2.683,80; 52.687.656/0001-28 52.687.656 SAULO AUGUSTO SILVEIRA FERRARI - Valor total R$ 960,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, processo 23109.006122/2024-82. Objeto: Materiais de Copa/Cozinha; Embalagens; Expediente e Informática. Data das assinaturas: 11/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Empresas: 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Valor total R$ 153,32; 18.199.200/0001-80 CINECON DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total R$ 18.620,00; 07.266.248/0001-48 PAPELARIA OURO LTDA - Valor total R$ 31.550,00; 28.076.288/0001-05 PRISMA PAPELARIALTDA - Valor total R$ 64.800,00; 51.528.262/0001-64 51.528.262 NATALIA SANTOS SANTANA PEREIRA - Valor total R$ 216,00; 44.181.200/0001-63 44.181.200 FABIO BATISTA MEIRELES - Valor total R$ 1.223,53; 08.202.176/0001-38 QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA - Valor total R$ 3.458,32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23100.014374/2020-31. Inexigibilidade. Nº 90/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor anual através do índice IPCA de 4,4982%. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.053,69. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23100.003366/2021-41. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 31.628,18, o que equivale a 7,44% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.731,84. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23100.003366/2021-41. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 31.628,18, o que equivale a 7,44% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.731,84. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23100.003366/2021-41. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 31.628,18, o que equivale a 7,44% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.731,84. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EDITAL Nº 462/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 343/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, páginas 174 a 177, de 15 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Uruguaiana Enfermagem Obstétrica 23100.005155/2023-12 .1ª Fe,rnanda Honnef .71,41 . . . . .2ª Daiana de Paula Fontoura .65,53 Salientamos, ainda, que as candidatas aprovadas não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência. Bagé, 11 de outubro de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO