DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ da Contratada: 09.137.728/0001- 34 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de solução de proteção para endpoints, prevenção contra malwares com garantia técnica. Vigência:14/10/2024 a 13/10/2029. Valor total: R$ 8.481.958,00. Data da Assinatura: 10/10/2024. Valor anual: R$ 1.696.391,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203517/2024 - UASG 803080 Contrato RG Nº 140153/2022. Pregão Nº: 01181/2022. Processo Nº: 01181/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.164.913/0001-20 - Ambientalis Análises de Ambientes Ltda - EPP. Objeto: A supressão corresponde a uma redução de R$ 48.678,78 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), ao valor contratual vigente. Vigência: 09/10/2024 a 01/01/2028. Data da Assinatura: 09/10/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01550 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Contratação da reforma de adequações diversas (PPCI - Prevenção e Combate a Incêndio; troca de forro, piso, modernização das inst. Elétricas e sistema de climatização) no 1° e 2° pavimento do bloco principal; bloco de apoio (Subestação e Geradores) e Central de Água Gelada (CAG) do Edifício Tancredo Neves (9902/00 CCBB BRASÍLIA - DF), localizado no SCES Trecho 02 Lote 22, St. de Clubes Especial Sul - Brasília/DF, publicada no D.O.U. de 28.08.2024, Seção 3, Página 100. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1057318. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 05.11.2024. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/209534V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos Estados de GO, MG, PA, PR, RJ, SC e SP; VENCEDOR - LOTE 6: MATHEUS TSUYOSHI PEREIRA UEOKA; LOTE 13: TRANCOSO PARTICIPAÇÕES SPE LTDA; LOTE 19: SANCLAIR SANTANA TORRES. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00788/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conectividade na modalidade ponto a ponto. Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/38 - LT 3. Vigência: 36 meses. Valor: R$2.649.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00786/2024, firmado em 25/09/2024, Favorecido: RD TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conectividade na modalidade ponto a ponto. Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/38 - LT 1. Vigência: 36 meses; Valor: R$ 887.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2024, firmado em 02.02.2024, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 19.301,76. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400089, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A - FUCAPE, instituição de ensino, inscrito no CNPJ sob o nº 06.105.333/0001- 61, com sede na Avenida Fernando Ferrari, 1358, boa vista, Vitória- ES. CEP: 29.075-505. OBJETO: concessão de descontos por parte da FUCAPE, sobre o valor bruto das matrículas e mensalidades dos cursos de graduação e pós- graduação lato sensu e stricto senso, em favor dos empregados do Banco do Nordeste e seus dependentes diretos, declarados no Imposto de Renda. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Bibiana Maria de C. Colares Figueiredo, Superintendente de Desenvolvimento Humano em exercício, CPF: XXX.139.183- XX e Valcemiro Nossa, Diretor Presidente da FUCAPE, CPF: XXX. 899.417-XX. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, incluindo serviço de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 14022.117223/2021-02. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.602.922/0001-02 - COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLI CO S E EMPRESARIOS DO NORDEST. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração subjetiva do contrato do contrato administrativo nº 09/2021, nos termos dos itens 6 e 17 do projeto básico, parte integrante do contrato, bem como com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, para registrar incorporação societária, passando a constar como contratada a empresa cooperativa de credito unicred evolucao ltda - unicred evolucao, conforme texto de preâmbulo abaixo: a união, por intermédio da central de compras, vinculada à secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi, com sede no bloco "k", da esplanada dos ministérios, cep 70040-906, brasília/df, inscrito no cnpj sob o nº 00.489.828/0051-14, neste ato representado(a) pela diretora, lara brainer magalhães torres de oliveira, nomeada pela portaria a dgp/me nº 2.608, de 30 de março de 2023, doravante denominada contratante e, de outro lado, a cooperativa de credito unicred evolucao ltda - unicred evolucao, inscrita no cnpj sob o nº 01.727.929/0001-80, sediada na rua major gote nº 179 - alto dos caicaras - patos de minas/mg - cep: 38.702-054, telefone (35) 3818-9800/ (34) 3820-8400, e-mail: [email protected], doravante denominada contratada, neste ato representada pelo diretor superintendente manoel junqueira filho e pela diretora de negócios edna maria de ávila alves. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROVISÓRIA PROCESSO: 19739.020754/2024-65. INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA PROVISÓRIA. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CNPJ: *.14.607/0001- ** OBJETO: Entrega dos imóveis Localizados na Quadra SHIS QI 3 Conjunto 6, nº 11 e Quadra SQS 315 BLOCO A, nº 602, ASA SUL, Brasília/DF, cadastrados respectivamente sob Rips Imóveis 9701 35283.500-3 e 9701 16848.500-3; RIPs Utilizações nº 9701 35284.500-9 e 9701 03521.500-5; objeto do Termo de Entrega. ÁREA DOS TERRENOS/ESPAÇOS: 776,00m²; e 40,27m². VALOR DOS IMÓVEIS/Utilização: R$ 2.129.791,65 (Dois milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) e R$ 2.186.154,36 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). FINAFIDADE: Realização de obras. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 anos; 5.2.2 Caso os imóveis não sejam utilizados na finalidade prevista a entrega não será ratificada. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de setembro de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0210.DF.000016/2024. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS EDITAL Nº 38, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI EDITAL DE RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO B I O P S I CO S S O C I A L A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos: Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da Perícia Médica e da Avaliação Biopsicossocial, realizadas em duas etapas: 1ª - Perícia Médica, realizada entre os dias 30/09/2024 e 08/10/2024, com os candidatos convocados pelo Edital de Convocação para a Perícia Médica, publicado em 27/09/2024 no site www.institutoaocp.org.br. 2ª - Perícia Médica - Avaliação Biopsicossocial, realizada entre os dias 04/10/2024 e 08/10/2024, com os candidatos convocados pelo Edital de Convocação para a Perícia Médica 2ª Etapa - Avaliação Biopsicossocial, publicado em 02/10/2024 no site www.institutoaocp.org.br. Art. 2º Conforme estabelecido nos subitens 6.9.1, 6.10, 6.11 e 6.12 do Edital de Abertura nº 12/2024: "6.9.1 O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a eliminação do Processo Seletivo, caso não tenham sido atingidos os critérios classificatórios da ampla concorrência. 6.10 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da Legislação supracitada no subitem 6.3, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos da ampla concorrência. 6.11 O candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se confirme na perícia médica será eliminado da lista de pessoa com deficiência, devendo constar apenas na lista de classificação geral. 6.12 O candidato inscrito como pessoa com deficiência, reprovado na perícia médica preliminar em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do perfil profissional, será eliminado do Processo Seletivo." Art. 3º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 15/10/2024 até as 23h59min do dia 16/10/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA