DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 10480.002070/2013-21. Dispensa. Nº 15/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: ANTONIO FURTADO DE MOURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sexta (do valor do aluguel), o valor mensal do aluguel que é atualmente de R$1.109,61 (um mil cento e nove reais e sessenta e um centavos), e com a redução acordada entre a Chefe do Serviço de Administração da SRTB/PE e o proprietário do imóvel, o valor passa para R$1.000,00 (um mil reais), até 07 de março de 2025.". Vigência: 01/10/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 46213.002028/2017-33. Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO. Contratado: LUIZ SILVINO NETO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sexta (do valor do aluguel), conforme acordo entre as partes, o valor mensal do aluguel que é atualmente de R$1.966,69 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e com a redução acordada entre a Chefe do Serviço de Administração da SRTB/PE e o proprietário do imóvel o valor passa para R$1.770,02 (um mil setecentos e setenta reais e dois centavo), até 30 de setembro de 2025.". Vigência: 01/10/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 10680.100776/2023-75. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Conforme os autos do processo nº 10680.100776/2023-75, registra-se na presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes de insumos, utilizando-se a variação do iINPC, conforme item 21.13 do termo de referência.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.189,76. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Processo nº 11597.000451/2022-13. O presente Termo Aditivo nº 01/2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Agência Brasileira de Inteligência em Mato Grosso do Sul (ABIN/MS) - CNPJ: 01.175.497/0006-56, tem por objeto a inclusão do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa nº 01/2024 como órgão cliente (MinC/MS). Data da Assinatura: 02/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Processo nº 11597.000456/2024-46. O presente Termo Aditivo nº 01/2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) - CNPJ: 26.664.015/0001-48, tem por objeto a inclusão do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa nº 01/2024 como órgão cliente (MinC/MS). Data da Assinatura: 02/10/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço terceirizados de apoio administrativo do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005- 020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45589945), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.531,80. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 11597.000114/2024-99. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço terceirizados de vigilância armada ostensiva do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45592383), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 11597.100137/2023-11. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45592724), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.420,12. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 11597.100178/2023-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45593013), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.029,40. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço de manutenção do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45598970), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 13/05/2020 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.102,71. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).