DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço terceirizados de limpeza, asseio e conservação do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45596708), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 30/06/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.029,07. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10280.100234/2023-13. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARA. Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/10/2024 até 10/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.760,85. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170032 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 10384.100038/2021-19. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 1° de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 51.426,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A Superintendência Regional de Administração do MGI/RJ, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 90002/2024, que teve por objeto a contratação de serviços de Brigada de Incêndio, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa FIRE HELP - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS - CNPJ 22.889.561/0001-26, pelo valor total de R$ 822.475,92. HÉLIO DA CÂMARA PAIVA Pregoeiro Público (SIDEC - 11/10/2024) 170114-00001-2024NE000405 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170114 Nº Processo: 10768000123202416. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução da fase 2 do projeto de retrofit do vestiário localizado no subsolo do edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação no Estado do Rio de Janeiro (área de 612 m² ocupada pelas empresas terceirizadas de apoio operacional), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 S/827- 8º Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DA CAMARA PAIVA Pregoeiro Público (SIASGnet - 11/10/2024) 170114-00001-2024NE000405 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.010321/2024-41. Dispensa Nº 110/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação dos serviços de operacionalização dos pagamentos do apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos municípios do estado do Rio Grande do Sul, com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo Federal, na data da publicação da Medida Provisória nº 1.250, de 06 de agosto de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 231.921,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 59000.017378/2020-47. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.765,24. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 02501.000051/2022-30. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato, a partir de 11/02/2025, pelo prazo de 12 meses; alterar na Cláusula Terceira - Preço, a Tabela 1, para adequar a quantidade de produtos demandados nas respectivas atividades do Termo de Contrato, sem alteração do valor global. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 02501.003374/2021-02. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, aplicando-se os índices estabelecidos na metodologia apresentada no Anexo IX do Termo de Referência nº 109/2021, Documento nº 02500.045695/2021-86, referente ao período de 11/2022 a 10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.941.563,90. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 02501.002872/2021-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na cláusula sexta do referido Termo de Contrato e de acordo com as condições estabelecidas no item 14 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/ANA/2022, de acordo com a variação do ICTI/IPEA referente ao período de 03/2023 a 02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.825.543,9447. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DNOCS-45/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Sra. Regiana Maria de Oliveira Nobre; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-710, compreendendo uma área irrigada de 4,5800 ha, com uma área de sequeiro de 0,6400 ha e uma área habitacional de 0,2771 ha com uma residência construída, totalizando 5,4971 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS-45/2015, publicado no DOU de 03/08/2015; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 784,20 (setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e para a área de sequeiro é de R$ 196,05 (cento e noventa e seis reais e cinco centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 39,21/ha irrigado (trinta e nove reais e vinte e um centavos) e R$ 9,80/ha de sequeiro (nove reais e oitenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 823,41 (oitocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) para a área irrigada, e de R$ 205,85 (duzentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para a área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 11/10/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Regiana Maria de Oliveira Nobre, Concessionária; Processo nº 59402.000684/2024-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 59400.004131/2021-39. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 11.985.225/0001-60 - HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e execução contratual.por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, contados a partir de 30/11/2024, finalizando em 30/07/2025, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro. Vigência: 30/11/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468.799,62. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 59412.000460/2020-91. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2021 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.666 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.955,76. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).