DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 11/10/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula Siape 175*, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, Mauro Mendes Ferreira - Governador. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 533014 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 59336.002451/2023-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, com efeitos a contar de 04 de março de 2024.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333.326,84. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002202/2020-50. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.148.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Araguaína/TO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor e aprovar o Plano de Trabalho do Convênio nº 0.148.00/2020, firmado em dezembro de 2020, com o Município de Araguaína/TO, para a pavimentação de vias públicas e drenagem, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002202/2020-50. DO VALOR E DO PLANO DE TRABALHO: Ficam aprovadas, por meio deste instrumento: O aumento do valor do convênio em R$ 1.156.630,98 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos), decorrente de amento e adequação das metas conveniadas mantido o objeto conveniado, passando o valor total conveniado de R$ 29.881.007,26 (vinte e nove milhões e oitocentos e oitenta e um mil e sete reais e vinte e seis centavos) para R$ 31.037.638,24 (trinta e um milhões trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), mantendo o valor do repasse da Codevasf de R$ 23.875.000,00 (vinte e três milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais) e passando o valor da contrapartida da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO de R$ 6.006.007,26 (seis milhões, seis mil, sete reais e vinte e seis centavos) para R$ 7.162.638,24 (sete milhões cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). A aprovação do novo Plano de Trabalho constante à peça nº 152 do processo nº 59500.002202/2020-50. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800416. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2024: R$ 0,00. Execução física: 11%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - Codevasf. WAGNER RODRIGUES BARROS - Prefeito Municipal de Araguaína/TO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002534/2024-68-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - REGIÃO SUL. Publicação do Edital nº 90059/2024: 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90059-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 11 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000951/2024-76. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0015.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Portal do Araguaia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 300.519,24 (trezentos mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 344.043-6, Placa(s): SGV7B88, Chassi: 93ZE2HMH0P8957497. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. GETULIO DUTRA VIEIRA NETO - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Portal do Araguaia. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002491/2024-00-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0123/2024. contratada: Kairós Eventos, CNPJ nº 23.192.293/0001-51. OBJETO: Serviço de Fornecimento de buffet e Lanche no 21° Seminário de Apicultura do Norte de Minas. VALOR: R$ 26.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.001442/2022-80 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1.1607.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CAVA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 05.296.490/0001-39. OBJETO: Rescisão do contrato 1.1607.00/2022, cujo objeto era prestação dos serviços de consultoria: assessoramento jurídico, técnico de engenharia e logístico operacional, DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roney Geraldo Nogueira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002045/2021-44 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.522.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ., CNPJ nº 03.127.257/0001-05. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. DALMO ARVELOS ALVES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002731/2023-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1243.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003367/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CRUZEIRO, CNPJ nº 07.873.297/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,08. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CORDEIRO SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002091/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0722.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL DE ARTESÃOS BELAS ARTES DA COLONIZAÇÃO GORUTUBA, CNPJ nº 05.313.503/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DILZA MENDES SANTOS SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002176/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1032.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRAST O. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001856/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1105.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. V A LO R : R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001466/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1109.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAOBIM, CNPJ nº 10.436.356/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GU S T AV O RICHARD ALVES BATISTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001000/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1146.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FIL H O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000329/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1202.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FIL H O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002950/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1219.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº. 59520.002063/2024-50-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.