DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Normelio Antonio Brisotto .08660.029429/2023-11 .T622288954 .INO0370 .Não Conhecimento . .Junior Deimling Stoffel .08660.027755/2023-94 .T610980432 .IXM6529 .Não Conhecimento . .Gilmar Soares .08660.027749/2023-37 .T606923276 .IHO0161 .Não Conhecimento . .Jose Alberto Correia De Oliveira .08660.026375/2023-32 .T602072212 .JAT 0 6 7 7 .Não Conhecimento . .Rodrigo Schena De Siqueira .08660.025739/2023-67 .T601751647 .I KS 3 8 0 1 .Não Conhecimento . .Joao Victor Zamboni Do Amaral .08660.022176/2023-55 .T593113337 .MMI2405 .Não Conhecimento . .Rafael Victor De Oliveira Vieira .08660.017325/2023-64 .T605367302 .IYY2111 .Não Conhecimento . .Altair Schiavenin .08660.017260/2023-57 .R604143109 .GEL2E55 .Não Conhecimento . .Evandro Fonseca Da Fonseca .08660.018295/2023-11 .T586012826 .ITH1F36 .Não Conhecimento . .Elenilton Alban Jr .08660.017001/2023-26 .T600437124 .ITE8E74 .Não Conhecimento . .Diego Dos Santos .08660.016897/2023-26 .T602503485 .DMV4C34 .Não Conhecimento . .Lucas Goncalves Rodrigues .08660.015850/2023-45 .T623377616 .MEM7B80 .Não Conhecimento . .Gilmar Ferreira Dos Santos .08660.014378/2023-23 .T624018342 .KMX5741 .Não Conhecimento . .Gilmar Ferreira Dos Santos .08660.014372/2023-56 .T624018369 .KMX5741 .Não Conhecimento . .Maicon Alexandre Rodrigues Pedroso .08660.042284/2022-63 .T615494427 .DJ O 1 H 7 3 .Não Conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação: Processo nº 08012.000801/2022-61 Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, PROCON SANTA CATARINA. - CNPJ Nº 07.255.568-0001 Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 29366183), em referência. Data da assinatura: 03/10/2024 Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e JONIANDERSON MENEZES, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, PROCON/SC - Governo do Estado de Santa Catarina. Valor: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais) SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200601 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08117.002937/2023-19. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 11.017.341/0001-96 - ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação, em decorrência da redução dos custos não renováveis a partir do 2º ano de contrato, a partir de 06/10/2024, passa a ser de r$ 92.721,31 (noventa e dois mil setecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.112.655,72 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 14/09/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.655,72. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Nobreak para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos MARCIO RIOS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2024) 200331-00001-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual para incêndio estrutural e florestal, conforme condições e exigências estabelecidas o Edital e seus anexos MARCIO RIOS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2024) 200331-00001-2024NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00116/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.045.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.944.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 08700.011433/2015-08. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Acrescentar em 8.33% (oito inteiros e trinta e três centésimos porcento) o valor total atualizado do contrato n.º 04/2016, com efeito retroativo a partir da data de assinatura deste instrumento, passando a contar direitos e obrigações contratuais existentes nestes termos, conforme especificações contidas no processo nº 08700.011433/2015-08. Alterar a cláusula décima sétima - dos recursos, do contrato nº 04/2016, em função do acréscimo.. Vigência: 08/03/2016 a 31/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.820,77. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.009411/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do CE, CNPJ/MF nº 10.744.098/0006- 50. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASS I N AT U R A : Brasília, 03 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral