DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1) sub-rogar o contrato nº 30/2023, da agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30, para a agência nacional de mineração - gerência regional anm-rj, inscrita no cnpj nº inscrita no cnpj sob o nº 29.406.625/0007-25. 2) incluir cláusula de excepcionalidade, permitindo emissões de notas fiscais em nome da agência nacional de mineração - gerência regional anm/rj, inscrita no cnpj/mf nº 29.406.625/0007-25, com sede na av. Nilo peçanha, nº 50, gr. 609/613 e 709/713, centro, rio de janeiro/rj.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 48051.005292/2023-01. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 35/2024, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ms000089/2024, celebrado entre o sind trabalhadores empresas asseio conservacao de ms, cnpj n. 33.194.366/000106, e o sindicato das empresas de asseio e conservacao de ms, cnpj n. 33.089.590/0001-20, registrada no mte em 21/03/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.620,72. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). a 18/11/2025, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei 8.666/93. Ressalta que, nos termos contratuais vigentes, o contrato poderá ser encerrado antes do prazo estabelecido, caso seja celebrado novo contrato do mesmo serviço demandado por meio do processo nº 48076.000060/2024-51.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.707,16. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 48051.006974/2022-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 20/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2026, ro000062/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 16/04/2024, celebrada entre o sind.trab.seg.vig.transportes valores cursos formacao de vig.est.rondonia, cnpj n. 84.638.139/0001-55 e o sindicato das empresas de seguranca privada do estado de rondonia, cnpj n. 63.628.150/0001-64 .. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.784,64. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 48051.007041/2023-52. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 32/2024, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 celebrada entre o sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra do estado de rondonia, cnpj n. 63.762.496/0001-50, e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirizacao em geral e prestacao de servicos do estado de rondonia, cnpj n. 34.481.556/0001-69, registrada no mte em 14/06/2024 sob nº ro000094/2024.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.035,86. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48059.000551/2020-86. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2021, nos termos da clásula sexta do contrato, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (12300891) celebrada entre o sindicato das empresas de servicos terceirizaveis trabalho temporario limpeza e conservacao ambiental do estado do para seac, cnpj n. 04.697.124/0001-29 e o sind dos trab de emp de a cons hig limp e sim do est pa, cnpj n. 05.046.362/0001-37, registrada no ministério do trabalho e emprego em 26/01/2024, sob o nº pa000056/2024.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.690,58. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9046/2019. Nº Processo: 48610.204298/2019-91. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, correspondente ao período 31/10/2024 e 31/10/2025, com fundamento no Artigo 57, § 4o, da Lei nº 8666/93. O contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, nos termos do Artigo 79, Inciso II, e §1º, da Lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.516,84. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9006/2021. Nº Processo: 48600.202679/2020-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, em decorrência da substituição da pré definição das peças a serem adquiridas para as manutenções corretivas pela previsão do valor máximo a ser gasto para tais aquisições, ensejando a supressão dos itens 07 a 64 originalmente enumerados, visando à adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, na forma disposta na Nota Técnica n.º 23/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF, com fundamento no Art. 65, §1, da Lei nº 8.666/93. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros prospectivos, a contar da data da assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 27/09/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.811,15. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.007431/2024-14. Pregão Nº 136/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 45.003,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9077/2024. Processo Licitatório nº 48049.000409/2024-81.Pregão Eletrônico nº 9077/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina, no estado do Piauí, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I. Empresa vencedora do item 01: SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI-ME, CNPJ: 13.048.109/0001-40. Valor Total do item 01 para o período de 12 meses: R$ 305.462,76 (trezentos e cinco mil quatrocentos e dois reais e setenta e seis centavos). Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 Processo nº 48086.005309/2024-03 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de fones de ouvido, SSDs internos, SSDs externos, maletas protetoras de SSDs e scanner para digitalizar material fotográfico, cartográfico e bibliográfico para auxiliar os empregados que desenvolvem atividades no escritório da CPRM de Salvador, para atender as necessidades da CPRM, declara vencedoras as seguintes empresas: Item 01-MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 11.394.628/0001-35-Valor Unitário: R$ 25,90; Item 02- MARFAP COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.978.985/0001-13- Valor Unitário: R$ 340,00; Item 03- WEKSLEY CARVALHO MOREIRA TECHNOLOGIES, CNPJ 30.944.211/0001-43-Valor Unitário: R$ 770,00; Item 04- EMPREENDIMENTOS WG LTDA, CNPJ 52.994.933/0001-45- Valor Unitário: R$ 97,40;Item 05-Fracassado. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 Processo nº 48086.002340/2024-84- A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de serviços de manutenção preventiva do Cromatógrafo Iônico ICS5000 com substituição de peças, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA, da CPRM, declara vencedora a empresa do item 01 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 67.774.679/0001-47-Valor Total do item: R$ 59.996,25 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG: 495130 Objeto: Aquisição de utensílios (frascos e caixas térmicas) e amostrador de água tipo "Van Dorn", para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . . .ITEM .Empresa .CNPJ .Valor Total . .Item 01 .FERNANDA GIORGETTI .23.696.196/0001-04 .R$ 12.600,00 . .Item 02 .UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA .05.971.396/0001-38 .R$ 4.965,00 . .Item 03 .LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA .35.257.760/0001-63 .R$ 598,00 . .Item 04 .D ES E R T O ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro