DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400145 145 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 Processo nº 48086.002994/2024-16 Objeto: Contratação de serviço de dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo e copeiragem, para preenchimento de postos de trabalho de técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo, recepcionista, motorista executivo e copeiro(a), para manter o bom andamento do expediente da SEDE do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 14/10/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.007523/2024-96. Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) pen drives de alta capacidade de armazenamento de dados e alta velocidade de transmissão e gravação, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001365/2024-43. Inexigibilidade n. IN.EPE.042/2024. Contrato n. CT-EPE- 030/2024. Contratado: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - 42.288.886/0001-60. Objeto: Prestação dos serviços de desenvolvimento de modelos computacionais de elos de corrente contínua com conversores do tipo fonte de tensão (VSC). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 616.793,59. Vigência: 10/10/2024 a 09/04/2026. Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001883/2024-67. Inexigibilidade n. IN.EPE.057/2024. Contrato n. CT-EPE- 042/2024. Contratado: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - 42.288.886/0001-60. Objeto: Consultoria para apoio e detalhamento do planejamento de linhas de transmissão em corrente contínua nos estudos do bipolo Nordeste II. Base: Art. 140, inciso I, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 95.612,00. Vigência: 09/10/2024 a 08/03/2025. Assinatura: 09/10/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90099/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002319202461 . Objeto: Licença de acesso ao banco de dados Ecoinvent para 5 diferentes usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 58.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ECOINVENT A S S O C I AT I O N . (SIDEC - 11/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320290 Objeto: LIC FIN Prestação de serviços jurídicos à Petróleo Brasileiro S.A PETROBRAS, sem vínculo empregatício, exclusividade ou subordinação hierárquica, para análise, levantamento de depósitos e ou garantias em dinheiro vinculadas a processos judiciais Abertura das propostas: 01/11/2024 às 20 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320816 Objeto: Serviços de fornecimento de ar respirável para reativação das instalações industriais da ANSA Abertura das propostas: 05/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002987445. Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002987445. Objeto: Afretamento ou transporte em helicóptero de pessoas e cargas. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/10/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
Pré-qualificação (Abertas). À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320365 Objeto: Aquisição de Armário alto de aço Abertura das propostas: 24/10/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 24/10/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br THIAGO TOMAZ DOMINGUES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO REPAR/ES/INF - PEA0109303 LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO VEÍCULOS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de veículos localizadas na Petrobras REPAR, BR-476, Rod. do Xisto, KM 16 - São Thomáz, Araucária - PR, 83707-440. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO UN-ES - LV 2°LEILÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS UN-ES - LV 2°leilão A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e materiais diversos localizado na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica- Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU TAR BA C2L2 2024 PEA0098233 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0125819 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos na Petrobras localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0125819 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos na Petrobras localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004319777 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de analisadores de enxofre para a Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 30/10/2024 às 12h. Disputa de preços: 31/10/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE ALIENAÇÃOÃO AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004319734 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de tituladores para os laboratórios da Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 12h. Disputa de preços: 30/10/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Alienação AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004319637 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de veículos de apoio à brigada de emergência, segurança patrimonial e infraestrutura para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 24/10/2024 12:00h. Disputa de preços: 24/10/2024 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO