DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA FABRICA DE ESPERANCA, CNPJ/MF 23.691.688/0001-07. Prorrogação de Ofício por 201 (duzentos e um) dias. Vigência: 20/12/2023 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024 Valor Total: R$ 1.003.365,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente PAULO MARTINS NETO, CPF nº xxx.xxx. 522-34. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952956 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CARITAS INTERPAROQUIAL DE SALTO, CNPJ/MF 07.816.350/0001-70. Prorrogação de Ofício por 167 (cento e sessenta e sete) dias. Vigência: 30/12/2023 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024 Valor Total: R$ 214.166,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: AGNALDO TAVARES RIBEIRO, CPF nº xxx.xxx. 778-88. SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Convênio de Distrato nº 894910/2019. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER-SEMULHER, CNPJ N.º 49.869.110/0001-83, OBJETO: Sub-rogação do convenio Federal da extinta Secretaria de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos-SEAMD (CNPJ 33.863.850/0001-72, para a Secretaria de Estado da Mulher-SEMULHER-AC (CNPJ 49.869.110/0001-83. Valor Tota: R$ 220.245,23. CONTRAPARTIDA:R$ 245,23. VIGÊNCIA:30/12/2019 a 31/05/2024.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇA LV ES , CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres e MARDHIA YUSIF AWNI EL SHAWWA PEREIRA - CPF: xxx.xxx.462-04, Secretária de Estado da Mulher - AC. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 3603.92/2321. Objeto: Contratação de subscrição para produtos Red Hat: virtualização, Linux, gerenciamento e orquestração. Além de consultoria para avaliação de integridade dos ambientes e desenvolvimento de maturidade dos produtos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 03612.000056/2023-59. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 40.255.405/0001-95 - CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorroga- se o prazo de vigência deste para o período de 06/11/2024 a 30/11/2024.. Vigência: 06/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.990,48. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 21530.000210/2020-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Por este apostilamento incluí-se a pi 0614prepesq na listagem das classificações de dotação orçamentária para pagamento das despesas decorrentes do contrato.. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.390,66. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 21530.000210/2020-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Por este apostilamento incluí- se a pi 0614prepesq na listagem das classificações de dotação orçamentária para pagamento das despesas decorrentes do contrato.. Vigência: 05/07/2021 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.654,31. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 03651.000056/2023-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 23.207.454/0001-33 - ART CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Por este apostilamento incluí-se a pi 0614prepesq na listagem das classificações de dotação orçamentária para pagamento das despesas decorrentes do contrato.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.927,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114616 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 21125.000378/2022-71. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.371,04 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alinea "b", § 1º e 2º da Lei 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.855,17. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 50020.003793/2023-53. Espécie: Contrato de Adesão nº 04/2024 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAU I - PORTO PIAUI, CNPJ nº 19.045.674/0001-30, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada, Porto de Luís Correia, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), localizada na Av. Teresina, s/n, Margem direita da foz do Rio Igaraçu, Atalaia, CEP 64220- 000, Luís Correia/PI, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido, granel líquido e gasoso, carga geral, e carga conteinerizada destinado(s) ou proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 9 de outubro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí-Porto Piauí, a Diretora-Presidente, MARIA CRISTINA DE ARAÚJO, e o Diretor Financeiro, FRANCISCO DE CARVALHO SILVA. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 00058.017620/2020-74. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa supressiva do objeto e consequente redução - em 19,98% - do valor mensal na prestação do serviço de vigilância armada e desarmada do prédio sede da Anac em Brasília - D F. Vigência: 09/10/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.616,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 00058.069141/2022-03. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do item 4 do objeto contratado e consequente modificação do valor mensal da contratação, representando um acréscimo no valor total atualizado da ordem de 3,23%.. Vigência: 11/10/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.075,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 085/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público de abastecimento de água para as dependências do Aeroporto Regional de Paranavaí - SSPI. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, CNPJ: 76.484.013/0001-45. Valor Global Estimado: R$ 3.255,84, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Fonte de recursos: 212.31106001-2.20511-8. Homologação em 07/10/2024: Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4.