DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400151 151 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2024- SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACIDO PERACETICO, AGUA DESTILADA, SOLUÇÕES FRAÇÃO ÁCIDAS, SOROS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BENS DE AÇO INOX (TAMPOS, BANCADAS, CUBAS E TANQUES), PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, através de Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 05/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25235.000067/2024-05. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.587.481/0001-95 - PRIMAVERA SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte, com locação de 3 (três) veículos, incluindo motoristas, destinados ao transporte institucional de servidores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para a fundação nacional de saúde, superintendência estadual no piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 2.689.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855140. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATA VERDE, CNPJ nº 66234360000166. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 456.534,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº .338.766-. D/2024 em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 0,32% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores : Valor mensal acrescido R$ 2.219,47 (dois mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). O valor mensal total do contrato passará para R$ 724.406,99 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. Aditivo de valor ao convênio por acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 135.634,79, Valor de Contrapartida: R$ 135.634,79, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº .861.135-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854913. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JAPI, CNPJ nº 08159071000143. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 357.385,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: SIMONE FERNANDES DA SILVA, CPF nº .407.164-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855079. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JAPI, CNPJ nº 08159071000143. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 412.820,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: SIMONE FERNANDES DA SILVA, CPF nº .407.164-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25067.000173/2023-89. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigencia do contrato nº 04/2024, por 06 (seis) meses e retificação da fundamentação legal do Preâmbulo e Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo. Fundamentação Legal: §1º, incisos I, II e III do art. 57 c/c art. 58, inc. I c/c art. 65 inciso II, letra "b" todos da Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.423,35. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000072202499. Objeto: Contratação de Obra de Restauração de elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco, conforme condições definidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br. PAULA DE ALMEIDA LIMA Agente da Contratação (SIASGnet - 10/10/2024) 254488-25201-2024NE800033 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25027.000238/2023-62. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 26/2023 (documento sei nº 3198060), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/11/2024 e término em 09/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.492,21. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024- INI, as empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 12, no valor total de R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 105, no valor total de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no item 116, no valor total de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, no valor total de R$ 10.716,00 (dez mil, setecentos e dezesseis reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 129, no valor total de R$ 2.248,00 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 48 e 125, no valor total de R$ 15.996,10 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais e dez centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 86, no valor total de R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 47, 61, 72, 94, 109, 139 e 144, no valor total de R$ 262.189,49 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 54, no valor total de R$ 75.460,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, nos itens 19 e 92, no valor total de R$ 41.340,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais). Os itens 03, 17, 21, 25, 35, 51, 55, 57, 60, 63, 67, 69, 70, 75, 78, 79, 80, 82, 85, 87, 88, 89, 91, 93, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 106, 107, 110, 113, 117, 119, 121, 123, 124, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 142, 143, 145, 146 e 151 foram cancelados e os itens 06, 26, 42, 59, 65, 66, 73 e 120 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.771.793,13 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU de 11/10/2024, Edição n° 198, seção 03, página 105, retificamos o texto. Onde se lê: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 29, leia-se: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 29 e onde se lê: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 49, leia-se: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 49. INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000692202435. Objeto: Aquisição de equipamento de Raio- x móvel motorizado full digital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇÕ ES Espécie: Na publicação do Extrato de Aviso de Penalidade, publicado no dia 20 de setembro de 2024, Seção nº 03, página 187, onde se lê: Fundamento no Art. 49 do Decreto 10.024/2019, leia-se, Fundamento no Art 7 da lei 10.520/2002. Espécie: Na publicação do Extrato de Aviso de Penalidade, publicado no dia 20 de setembro de 2024, Seção nº 03, página 187, onde se lê: Fundamento no Art. 49 do Decreto 10.024/2019, leia-se, Fundamento no Art 7 da lei 10.520/2002. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000474202390. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001760/2024-63. Pregão Nº 90203/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.559.191/0001-15 - COMBUSTEK ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ndtec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).