DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected] ou telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Batista Machado, inscrito no CPF: 060..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12415/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2406/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133637/2021-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante da M S MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ: 21../0001-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12707/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2757/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125700/2023-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315- 9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 424, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ibellize Moreira Santiago, inscrita no CPF: 920..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13361/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2778/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146148/2022-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MARCELO AMORIM DE SIQUEIRA, portador do CPF nº 019.XXX.XXX-07, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Associação Beneficente de Palmeira dos Índios/AL - Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 183/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.147327/2019-93, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315- 2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 42/2013. Nº Processo: 25043.001944/2012-71. Dispensa. Nº 30/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 42/2013, destinado a locação do imóvel sede das instalações do polo base de juazeiro/bahia, em conformidade com o artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.484,25. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000542202443. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90353-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000438/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil para manutenção e restauração das edificações de saúde e CASAI/MAO.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUZINETE DOS SANTOS RUBEM Coordenadora Substituta Dsei/mao (SIASGnet - 11/10/2024) 257027-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90063/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA, CNJP 26.540.429/0001-65, Grupos 1 (R$ 25.800,00) 3 ( R$ 7.959,94) 7 ($ 5.240,88) 8 ($ 2.272,74) 10 ( R$2.280,00) 11 ( R$ 4.406,65). MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.899.299/0001-09, Grupos 4 (R$ 11.570,00) 5 ($ 6.380,00) 9 ( R$ 2.280,72). ORIGINAL COMERCIO E MANUTENCOES LTDA, CNPJ 51.131.770/0001-04, Grupos 2 ( R$ 34.140,00)6 ( R$ 29.078,00). MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 11/10/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000275/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (óleo lubrificante novo) para o funcionamento dos motores geradores pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, N° 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 257041-00001-2024NE800014 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000980/2024-11. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, CASAI e os polos administrativos localizados no Amazonas-AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 176.319,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 515/24, Processo nº 656/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Objeto: ampliação das Unidades Básicas de Saúde do GHC com módulos habitacionais e demais serviços conforme projeto, memoriais descritivos, termo de referência e demais especificações. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 5.988.700,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil e setecentos reais), assim dividido entre material e mão-de- obra: Materiais: R$ 5.397.466,59 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Mão-de-obra: R$ 591.233,41(quinhentos e noventa e um mil, duzentos e trinta três reais e quarenta e um centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 512/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 426/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01 (um) supervisor para os plantões de sábados, domingos e feriados, para a unidade UPA Moacyr Scliar, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo GSUP nº 293-