DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400149 149 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 33407.026090/2018-82. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, para "prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal cardoso fontes", por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993, ou por prazo inferior, em razão da conclusão do procedimento licitatório, sei nº 25000.075103/2024-30.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.942.188,32. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 33407.203907/2019-23. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação do serviço de leitura de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação, em comodato, para uso de profissionais que trabalham com radiações ionizantes no hospital federal cardoso fontes do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.134,50. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Ministério da Saúde nº 004/2024 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a Associação REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Rua Lauro Muller, 116 - sala 1103, inscrita no CNPJ/MF nº 03.508.097/0001-36. . Objeto: Execução de articulação e integração das Partícipes, a fim de estabelecer o intercâmbio de infraestrutura, informações e experiências que viabilizem as ações de interesse comum nas áreas de educação, ensino, formação e aperfeiçoamento de profissionais, especialmente: o compartilhamento do Auditório Acústico, localizado na INCA, afim de viabilizar a produção de conteúdos educacionais e institucionais com o impacto esperado em cada organização individualmente e na sociedade, por meio da disseminação dos conhecimentos produzidos pelo INCA e pela Escola Superior de Redes - ESR, da RNP, por meio dos seus canais de disseminação e divulgação de conteúdo, a ser executado no INCA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Data da assinatura: 09/10/2024. NELSON SIMÕES DA SILVA Diretor-geral da RNP. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.009213/2024-81. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91079/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01, a empresa JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A foi vencedora dos itens 02, 03 e 08, a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA foi vencedora do item 06, a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10, a empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 11 e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 15 e 16. Os itens 05 e 17 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 11/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91091/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017976202315. Objeto: Aquisição de Alimentos, Suplementos e Módulos para Dietas. (PROCESSO: 25410.017976/2023-15 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 33409.005905/2021-75. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES MEDICAS S.A.. Objeto: Restabelecimento parcial de quantitativo (10 leitos) do contrato nº 33/2022, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) leitos, nos termos do art. 65 da lei n.º 8.666/ 1993. Vigência: 09/10/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.560,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 341/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 30/05/2023 a 30/05/2024 com variação de 1,0393 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 238.715,95 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), para r$ 248.097,45 (duzentos e quarenta e oito mil, noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.977.169,44. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 342/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 30/05/2023 a 30/05/2024 com variação de 1,0393 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 261.390,84 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 282.355,58 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.388.266,96. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90108/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Removedor de oxidação, Teste desafio para monitorização e Outros) para atender à demanda da Unidade de Material e Esterilização (UMATE), Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90134/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Ácido tranexâmico, Carboximaltose e Outros), Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012863202308. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área do Ombro e Cotovelo - AROMC/DITRO, em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057018072202383. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Processador Automático de Tecidos e Consumo/Custeio compatível com o Processador Automático). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 419, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Josué Gomes Januário, inscrito no CPF: 544..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12252/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2359/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.075936/2024-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF. WALDYR DE OLIVEIRA NETO