DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 35014.167535/2020-47. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de mais 120 dias da execução do serviço e vigência do contrato, bem como o acréscimo de serviços no valor de r$ 39.802,56 (trinta e nove mil oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos);.. Vigência: 08/11/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.357,30. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.094470/2024-37. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS Z-19, CNPJ Nº 10.238.890/0001-28. OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo Cuiabá e Janira Soares dos Santos Souza, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Z-19 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.167298/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação civil e de acessibilidade, elétrica e rede de dados, climatização e instalações de combate a incêndio, no prédio da Agência da Previdência Social de Mogi Guaçu, situado junto à Rua Paula Bueno, 221 - Centro - Mogi Guaçu/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 10/10/2024) 512006-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 35663.000167/2019-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do valor, a partir de 01/03/2022, do contrato inss/srii n° 19/2020, celebrado entre o inss e a empresa aigle empreendimentos ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do inss administradas pelas gerências executivas niterói/rj, duque de caxias/rj e campos dos goytacazes/rj. Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.538,08. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 35014.323869/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes de valores da vigilância eletrônica e da atualização dos insumos de vigilância ostensiva, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (17322267), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 560.901,19 (quinhentos e sessenta mil novecentos e um reais e dezenove centavos), sendo r$ 554.539,07 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e sete centavos) em vigilância orgânica e r$ 6.362,12 (seis mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 1.121.802,37 (um milhão, cento e vinte e um mil oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos) , sendo r$ 1.109.078,13 (um milhão, cento e nove mil setenta e oito reais e treze centavos) em vigilância orgânica e r$ 12.724,24 (doze mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) em vigilância eletrônica para o período de 16/08/2024 até 20/11/2024. Vigência: 24/09/2021 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.730.195,44. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90014/2024 publicado no D.O.U de 03/10/2024, Seção 3, Pág. 136 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Esclarecemos que a composição do material a ser exigida é a apresentada no subitem 4.2 do ETP62 anexo ao edital. Desprezar o descrito no subitem 4.4 e 8 do mesmo documento.. (SIDEC - 11/10/2024) 512006-57202-2024NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09044.200014/2024. Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 240013-00001-2024NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Gestão que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) OBJETO: Estabelecer relação de colaboração mútua entre os signatários e o financiamento público para a execução, em âmbito nacional e nos diferentes níveis, de ações de desenvolvimento de políticas públicas de saúde do Sistema Único de Saúde, com ênfase na atenção primária à saúde e na atenção à saúde indígena, de acordo com as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado ou alterado. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Ministro de Estado da Saúde Substituto e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005331/2018-02. OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo III vigente do 3º Termo de Ajuste do TC n° 102, com o objetivo de alterar o PT Cronograma de Desembolso - Anexo III, conforme Nota Técnica nº 03/2024, bem como Nota Técnica CCTIS nº 243/2024. Assim, o Cronograma de Desembolso do 3º Termo de Ajuste ao 102º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 19/03/2028. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 25000.089411/2022-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 23/10/2024 a 20/04/2025. Vigência: 23/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.753.873,53. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250028 Nº Processo: 25023.000719/2024-99. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).