DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90268/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50621000207202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e acessórios nos aparelhos de climatização, refrigeração e secadores de mão elétrico de ar pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe - DNIT/SE HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIDEC - 11/10/2024) 393015-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 326/2024. Nº Processo: 50623.000352/2024-91. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade retificar e alterar as cláusulas primeira e quinta do contrato original n. 326/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n. 50623.000352/2024-91. O valor anual estimado para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato passará a ser de r$ 50.356,20 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).. Vigência: 03/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.458,50. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.000322/2024-17. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tradução simples de documentos para os idiomas inglês e espanhol, a fim de atender demanda proveniente do ministério dos transportes, consoante condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRAS A / AG - INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata.. Vigência: 10/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 5.929,60. Nota de empenho: 2024NE000295. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO RLE Nº 17/2024 EDITAL DE RLE Nº 17/2024. Processo nº 50050.001662/2024-65 Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos, produtos e serviços ambientais para licenciamento ambiental e estruturação de concessões dos empreendimentos de infraestrutura do portfólio da Infra S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Entrega das Propostas a partir das 8h do dia 14/10/2024 no Portal de Compras do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: às 10h do dia 05/11/2024. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil sob o nº 1057617 e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-017-2024/. SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE C U LT U R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM, CNPJ nº 04977820000199. Solicitamos o aditivo de 180 dias para prosseguimento das ações. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/10/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO, CPF nº .750.301-*. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 176893. Aditivo Bacen/Demap nº 50.953-4/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. CNPJ: 23.062.431/0001-88. Valor: R$312.250,12. Publicação do contrato: DOU nº 228, de 30.11.2020, Seção 3, p. 45. Vigência: 6.1.2025 a 6.1.2026. Assinatura: 10.10.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 152308. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho 50961//2019-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Aires Turismo Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 31.10.19, seção 3, pág. 32. Valor anual estimado: R$10.055.000,00. Assinatura: 11.10.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 119849. Contrato Bacen/ADPAL 50632/2022. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Fuganti Administradora de Consórcios Ltda. CNPJ 03.870.838/0001-24. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 29.11.2022, seção 3, p. 102. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB 366, de 17.1.2024. Data: 9.9.2024. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 276179 - BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 43.815.158). Assuntos: incorporação da FXC Corretora de Valores S.A. (CNPJ 63.062.749), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGEs de 30.8.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 9.10.2024. 275594 - C&A Pay Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 49.173.791). Assunto: alteração do capital de R$87.682.281,36 para R$122.682.281,36 (AGE de 2.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 9.10.2024. 262925 - Safra Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$7.000.000,00; autorização para prestar serviços de pagamento relativos às modalidades de emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago e iniciador de transação de pagamento; controlador direto: Banco Safra S.A. (CNPJ 58.160.789); controladores indiretos finais: Alberto Joseph Safra, David Joseph Safra, Esther Safra Dayan, Jacob Joseph Safra e Vicky Safra (AGC de 19.12.2023 e AGE de 23.9.2024). Decisão: Chefe. Data: 10.10.2024. 276201 - Abastece Aí Clube Automobilista Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 09.515.813). Assunto: alteração do capital de R$11.001.000,00 para R$17.001.000,00 (AC de 2.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 10.10.2024. LUCIANO GARCIA ROMAN Chefe, Substituto ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 42.260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/12/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 11 de outubro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . .Data de Início .Data de Vencimento .Posição assumida pelo Banco Central .Posição assumida pelas inst. financeiras .Quantidade de contratos . .02/12/2024 .05/03/2025 .compradora .vendedora .até 14.000 . .02/12/2024 .01/08/2025 .compradora .vendedora .até 14.000 2. Serão aceitos no máximo até 14.000 (catorze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).