DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 50603.002658/2020-97. Pregão. Nº 436/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a antecipação do prazo de término contratual para 30/11/2024.. Vigência: 10/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.258.427,20. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90378/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50600000409202411. Objeto: Aquisição de itens necessários para atendimento do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco - PAINDIO, implementado no âmbito do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR-158/MT, no Trecho Norte, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90378-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90378/2024 corresponde ao número 378/2024 no Edital e número 0378/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp). JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 10/10/2024) 393020-39252-2024NE000021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 416/2022. Nº Processo: 50606.005251/2021-72. Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de retificação ao 3º termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo financeiro positivo, ao contrato de prestação de serviços nº UT-06-00416/2022. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula terceira do 3º Termo aditivo de adequação, com reflexo financeiro positivo, e prorrogação de prazo ao contrato UT6- 00416/22 e inclusão de item de estorno. Na cláusula terceira do 3º Termo aditivo de adequação, com reflexo financeiro positivo, e prorrogação de prazo ao contrato UT6- 00416/22, onde se lê: cláusula terceira - altera a cláusula terceira - do valor do contrato, 3.1 o valor total do contrato, a preços iniciais, será alterado de R$ 2.459.490,22 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para para R$ 2.779.906,84 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), face ao acréscimo de R$ 320.416,62 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, eng.º Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005251/2021- 72. 3.2 passa(m) a vigorar a(s) planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) a este termo aditivo (sei 18901430), a partir da assinatura deste instrumento. Leia-se: cláusula terceira - altera a cláusula terceira - do valor do contrato. 3.1 o valor total do contrato, a preços iniciais, será alterado de R$ 2.459.490,22 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para R$ 2.782.193,37 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e sete centavos), face ao acréscimo de R$ 322.703,15 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e três reais e quinze centavos) autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, eng.º Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005251/2021-72. 3.2 passa(m) a vigorar a(s) planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) a este termo aditivo (sei 19144872), a partir da assinatura deste instrumento.. Vigência: 08/10/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.782.193,37. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.003383/2023-61. Pregão Nº 90209/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-155/PA; trecho: entroncamento da BR-158 (Redenção)- entroncamento da PA-279 (Xinguara); subtrecho: entroncamento da BR-158 (Redenção) - Rio Maria entroncamento da PA-279 (Xinguara); segmento: km 0,00 ao km 110,30 e extensão: 110,30 km; Código do SNV: 155BPA0010 - 155BPA0050; versão SNV: 202307A . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 89.450.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 670/2020. Nº Processo: 50613.000478/2020-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tendo em vista a solicitação de alteração de domicílio bancário da contratada, contida nos autos do processo em referência, apostila-se o presente àquele contrato para incluir na cláusula quinta - pagamento, o que se segue: "dados bancários do contratado: banco bradesco, agência 00493, conta corrente 0130732-0. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 28/10/2020 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.477,25. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 843/2019. Nº Processo: 50618.000720/2019-11. Pregão. Nº 301/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 2ª revisão de projeto em fase de obras - RPFO do contrato de consultoria nº 18 00843/2019 (sei nº 4625991), com reflexo financeiro, cujo contrato tem como objeto a "contratação de empresa de consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem como a execução de programas ambientais e supervisão da execução de obras de construção da ponte sobre o Rio Parnaíba/MA na BR-235/PI, div. PI/MA", devido à necessidade de adequação da equipe técnica, equipamentos e demais itens do contrato para o pleno acompanhamento e controle da obra supervisionada, ante à dilação do prazo do contrato nº 18 00191/2019, firmado junto ao consórcio ARTELESTE/MAVILLIS, que, por sua vez, tem como objeto a implantação de OEA, incluindo a pavimentação e seus acessos na BR-235/PI, div. PI/MA; assim como tem como objeto a alteração do nome empresarial da líder do consórcio para a empresa ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, por sucessão empresarial da FUTURE AT P , conforme cartão de CNPJ anexo (sei nº 18995836). Após o procedimento de revisão de projeto em fase de obras - RPFO, o valor anual estimado do contrato passará de R$ 5.532.686,10 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos) para r$ 6.082.146,03 (seis milhões, oitenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e três centavos), a partir da publicação do termo aditivo no diário oficial da união - DOU.. Vigência: 14/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.082.146,03. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90362/2024 - UASG 393021 Nº Processo: 50614000954202458. Objeto: Execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Passarelas para Pedestres nas rodovias federais BR-101/RN e BR- 304/RN, inclusive dispositivos de segurança e iluminação - lote único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90362-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital poderá também ser acessado no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 393021-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004157/2024-80. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação dos serviços emergenciais necessários para restabelecer a trafegabilidade na Rodovia BR-287/RS, no km 312+460 (colapso parcial da Ponte sobre a Várzea do Rio Toropi) entre os municípios de Santa Maria e Mata, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/10/2024 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 6.983.366,97. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90341/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004783202395. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90341-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rs (SIASGnet - 10/10/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.001245/2023-06. Pregão Nº 90139/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de remanescente de obras emergenciais situados na Rodovia: BR-495/RJ, localidade: Corte da Barra, Segmento: km 0 + 450 ao km 0+ 640, Lote: único, conforme projeto aprovado segundo documento SEI nº 16785426, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 3.374.234,76. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).