DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6013785/2024-00. Objeto: Aquisição e instalação de cancelas automáticas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação Pública nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 23/09/2024, na Seção 3, edição 184, Pág. 204. Onde se lê: "3.1. São elegíveis para a contratação instituições públicas ou privadas de ensino superior, sem fins lucrativos, cujos programas de pós-graduação envolvidos na pesquisa contam com avaliação CAPES com conceito igual ou superior a cinco (5), bem como fundações de apoio ou fomento à pesquisa e demais entidades que, regimental ou estatutariamente, desenvolvem atividades de ensino e/ou pesquisa, desde que sem fins lucrativos." "5.3. As propostas de pesquisa deverão ser encaminhadas, após a publicação de edital no Diário Oficial da União, até o dia 13 de outubro de 2024." . .Fa s e s .At i v i d a d e s .Períodos . .1 .Recebimento de propostas .Até 13 de outubro de 2024 (até às 23h59min) . .2 .Análise das propostas e divulgação do resultado preliminar .Até 25 de outubro de 2024, prorrogável por igual período. . .3 .Recebimento de documentos de habilitação técnico e jurídica. .Até 04 de novembro de 2024 (até às 23h59min) (20/09) . .4 .Resultado final .Até 22 de novembro de 2024, prorrogável por 5 dias . .5 .Demonstrar a regularidade fiscal, social e trabalhista. .Cinco dias úteis em conformidade com o item 3.10 "6.4. A Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST publicará, em seu portal (https://www.tst.jus.br/web/sepjd/chamada-publica) a lista de proponentes que entregaram suas propostas de pesquisa até o dia 21 de outubro de 2024." "6.5. A relação das propostas selecionadas e habilitadas será divulgada no Diário Oficial da União (DOU), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no portal da Secretaria até o dia 25 de outubro de 2024." Leia-se: "3.1. São elegíveis para a contratação instituições públicas ou privadas de ensino superior, sem fins lucrativos, cujos programas de pós-graduação envolvidos na pesquisa contam com avaliação CAPES com conceito igual ou superior a quatro (4), bem como fundações de apoio ou fomento à pesquisa e demais entidades que, regimental ou estatutariamente, desenvolvem atividades de ensino e/ou pesquisa, desde que sem fins lucrativos." "5.3. As propostas de pesquisa deverão ser encaminhadas, após a publicação de edital no Diário Oficial da União, até o dia 13 de outubro de 2024." . .Fa s e s .At i v i d a d e s .Períodos . .1 .Recebimento de propostas .Até 20 de outubro de 2024 (até as 23h59min) . .2 .Análise das propostas e divulgação do resultado preliminar .Até 01 de novembro de 2024, prorrogável por igual período. . .3 .Recebimento de documentos de habilitação técnico e jurídica. .Até 11 de novembro de 2024 (até às 23h59min) (20/09) . .4 .Resultado final .Até 29 de novembro de 2024, prorrogável por 5 dias . .5 .Demonstrar a regularidade fiscal, social e trabalhista. .Cinco dias úteis em conformidade com o item 3.10 "6.4. A Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST publicará, em seu portal (https://www.tst.jus.br/web/sepjd/chamada-publica) a lista de proponentes que entregaram suas propostas de pesquisa até o dia 28 de outubro de 2024." "6.5. A relação das propostas selecionadas e habilitadas será divulgada no Diário Oficial da União (DOU), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no portal da Secretaria até o dia 01 de novembro de 2024." #Marcos França Soares, Coordenador de Licitações e Contratos SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 004764/24-00.162. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conversão de DVDs, CDs, fitas cassete e mini fitas cassete em arquivos digitais MP4, para mídias em áudio e vídeo, e MP3, para mídias somente em áudio, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 60001-00001-2024NE000109 AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: QUALIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 29.728.762/0001-90. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 4/2022 por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. VALOR MENSAL: R$ 11.340,08. VALOR ANUAL: R$ 136.080,96. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. Assinam: ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; PAULO SÉRGIO DA SILVA, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna pública a intenção de contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a instalação e sustentação dos recursos necessários para garantir a disponibilidade do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet. As minutas dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para a contratação encontram-se disponíveis, nos endereços: https://static.trf2.jus.br/nas- internet/pdf/anexoI-2-estudo-tecnico-preliminar-v1.pdf e https://static.trf2.jus.br/nas- internet/pdf/07-termo-de-referencia-v15.pdf, respectivamente, com objetivo de receber eventuais contribuições. As eventuais manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, para o e-mail [email protected] Em 10 de outubro de 2024. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão entre: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2; Objeto: Aquisição de certificado digital para os usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.6013; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.23; PTRES: 168.420; Valor total deste Termo: R$ 32.538,24 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 04/10/2024; Processo nº TRF2-EOF-2024/00258. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000621, emitida em 09/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: WAGNER MARTELETO FILHO. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Lavagem de Dinheiro" Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 600,00. Proc. 0000179-55.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000623, emitida em 09/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: RODRIGO DE GRANDIS. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso "Lavagem de Dinheiro". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 600,00. Proc. 0000179-55.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000597, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 961,19. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.02. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000598, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J. PINHEIRO-MATS. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.033,37. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000608, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 38.236.167 FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.980,00. Proc. nº TRF2-EOF- 2024/00226.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000615, emitida em 04/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00053). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 24.414,37. Proc. nº EOF-2023/00111.03. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 40/2023. CONTRATADO: Fazenda Comunicação & Marketing EIRELI. CNPJ: 08.628.776/0001- 62. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o estudo, o planejamento, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e outros meios de divulgação. Valor anual estimado: R$4.170.068,21 (quatro milhões, cento e setenta mil e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Concorrência nº. 01/2023.