DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIDEC - 11/10/2024) 090029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ n° 02.606.231/0001-79. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses PAV n° 0008206-36.2024.4.05.7000- TRF5ªR. Vigência: 15.12.2024 até 14.12.2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais), ED 339040.11 e PTRES 168462. Assinatura: 10/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Ozildo Azevedo e Silva Júnior, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NEODEL TECNOLOGIA E SOFTWERE LTDA. CNPJ n° 17.837.599/0001-15. Objeto: Alteração quantitativa no item 1 do contrato, com fundamento no art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993 e no item 9.2.4 da Cláusula Nona do Contrato nº13/2022. PAV n° 0004263- 11.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 102.869,50 (cento e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), ED 339040.19 e PTRES 168462. Assinatura: 10/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Tiago Reis Delgado, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: L8 GROUP S/A. OBJETO: 1) Altera a numeração do Contrato para 055/2024 2) Prorroga a vigência do contrato por mais 12 meses, até 22/09/2025. 3) Reajusta o valor unitário do plano de suporte para R$ 230.607,21, de acordo com o IPCA. 4) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de despesa nº 339040-06 e PTRES 168364. BASE LEGAL: Processo SEI 0011882- 49.2020.4.01.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/10/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Jânio Mady dos Santos, pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Luciano Diogo Fernandes, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 10135812024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de estudo técnico comparativo e apresentação de solução para modernização do sistema de climatização de ar da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2024) 90013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0004753-75.2024. Objeto: Aquisição de persianas horizontais, para as unidades da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição /SPAD no edifício Sede deste Regional (uma unidade) e sede provisória da 26ª Zona Eleitoral no Município de Marechal Deodoro (duas unidades), ambas, incluindo fornecimento e instalação, de acordo com as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nºê 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/10/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024, Processo SEI 0002172-55.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: TORNAR sem efeito a decisão expedida em 7/10/2024, publicada no DOU em 9 de outubro de 2024, Edição 196, Seção 3, página 303. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, menor preço por item, para prosseguimento do feito - registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - condicionadores de ar, JULGAR improcedente o recurso administrativo formulado pela licitante BEL MICRO TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 71.052.559/0001-03). ADJUDICAR os itens licitados às pessoas jurídicas: (i) J.C.M. NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.824.171/0043-04), itens 1, 2, 3; (ii) VALLE MÉDICA LTDA (CNPJ: 02.257.228/0001-97, item 4; (iii) VANGUARDA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 27.975.551/0003-99), item 5 e; (iv) B S SOARES COMERCIO DE INFORMÁTICA (CNPJ: 47.174.031/0001-22), item 6. Data da Homologação: 10/10/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 11 de outubro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0008131-07.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CORTE IDH - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Objeto: Coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol de melhorar a administração de justiça. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA . Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: SEM ÔNUS. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 0014891-69.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARLENE MIRANDA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço).. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.049,36. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LCSTECH COMERCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e §4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054912- 29.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Roberto Guimarães Campos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 05/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/01/2025. SEI n. 2024.0.000018671-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 10/10/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa no valor de R$ 43.422,39 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), referente à diferença na repactuação dos postos do Contrato nº 69/2022, e nos termos do art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 10/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0015766-56.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 112/2024 - PREGÃO ELETRONICO TRE-RN Nº 90030/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0014638-98.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 70.306.477/0001-85). Objeto: aquisição de 37 unidades do switch de 24 portas, modelo 5320-24P-8XE. Valor Total: R$ 862.100,00. Nota de Empenho: 2024NE000839. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FRANCISCO ITALO PESSOA ALVES, Representante da Contratada.