DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FRANCISCO ITALO PESSOA ALVES, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 110/2024, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024. SEI nº 0010412- 50.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº 12.104.972/0001-05). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução. Valor: R$ 113.391,19. Nota de Empenho nº 2024NE000810. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: UEL APOIO. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e LUIZ CARLOS CANTANHÊDE FERNANDES, Representante da contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0002890- 69.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 42.592.289/0001-25). Objeto: aquisição de material permanente (mesas de trabalho e gaveteiros). Valor Total: R$ 34.550,64. Nota de Empenho: 2024NE000857. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CAMYLLE ALVES LUCENA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 04349.2024-0. Objeto: Aquisição de 16 veículos tipo "caminonete" e "SUV", por intermédio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 11/10/2024) 70010-00001-2024NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 01032.2024-0. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica conforme especificações constantes do Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 11/10/2024) 70010-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 78/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0013307-44.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 00.360.305/0022-39 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Possibilitar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do consignante, das prestações para amortização de empréstimos acordado entre o consignatário e os servidores ativos, inativos e pensionistas do tre-pa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0009187-55.2024. Objeto: Registro de Preços de TROFÉUS DE ACRÍLICO 3D para serem entregues durante as cerimônia de premiação do Prêmio CONATUS e do Selo Exercendo a Cidadania e outros. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0038436-43.2019.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Dominante Comércio e Serviços Gerais Ltda. CNPJ n. 24.126.948/0001-56. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 31/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 186.970,14. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.37.01; Valor da despesa: R$ 186.970,14. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Marcelo Jorge Alves de Luna, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0006357-35.2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo "Split" com capacidades de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 30.000, 36.000 , 48.000 e 60.000Btu's/h. Pregão Eletrônico com a adoção do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 0011980-53.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 53/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/11/2024 a 30/11/2025 e o reajuste contratual com base no índice (inpc) de 3,707850%, considerando o período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efeitos financeiros a partir de 23 de agosto de 2024. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.962,50. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0011302-38.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, por meio da execução continuada de atividades relacionadas a suporte a rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90042- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte NOTIFICA a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA. (CNPJ: 32.323.227/0001-64) quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2023-TRE/RN, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo. Natal/RN, 10 de outubro de 2024. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 51/2022, referente à prestação de serviços de transporte rodoviário de encomendas, sob demanda, entre os prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Alytrans Rental Service Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Fernanda Ruppenthal Buchner. Proc. SEI n. 0009882- 82.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-10-2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) Scanners de Raio X, incluindo instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIDEC - 11/10/2024) 070021-00001-2024NE000059