DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na inclusão de valor estimado corresponde à realização de serviço extraordinário, o que equivale a 1,64% do valor inicial atualizado do contrato tre-rr nº 1/2023 (0754297 e 0870028), com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 28/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.379,70. Data de Assinatura: 28/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 28.449/2023. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa W J DE SOUZA HOMENS DE PRETO SEGURANÇA LTDA., CNPJ n. 38.208.357/0001- 32, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 038/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 11 de setembro de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 16.450/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa PERSI HOUSE, COMÉRCIO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA., CNPJ n. 35.377.945/0001-01, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrências (não envio da proposta de preço ajustada para o item 1 e de amostra do produto ofertado para o item 2) verificadas no curso do Pregão n. 90015/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 7 de agosto de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Reginaldo Ferreira Lima, CNPJ n. 49.438.738.0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 30/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 22.784/2023. Florianópolis, 11 de setembro de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 5.928/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5- 90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 10/10/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 Objeto: Registro de Preços para a contratação do fornecimento de placas de identificação para os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante A. DE PADUA DESIDERIO para o grupo único. São Paulo, 11 de outubro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 11/10/2024) 070018-00001-2024NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0005788-55.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 46.052.708/0001-97 - REAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico, segundo definições da lei 14.133/2021, para solucionar os problemas apontados no relatório de vistoria do corpo de bombeiros realizado na central de urnas deste tribunal, contemplando todas as soluções exigidas nas normas técnicas, desenhos técnicos, especificação, eventual aprovação no corpo de bombeiros militar do estado do tocantins, elaboração de planilha orçamentária sintética e analítica de todos os serviços necessários para a regularização do imóvel e obtenção do certificado de regularidade, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 16.257,04. Data de Assinatura: 21/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 188/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLINERFE CLÍNICA DE TRATAMENTO AVANÇADO EM FERIDAS PODIATRIA E PODOLOGIA LTDA (CLINERFE). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/10/2024. f)PA: 0026792/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Registro de preços para aquisição de Chapas Térmicas CtP, bem como os insumos necessários para sua revelação, revelador químico e goma sintética, visando atender às demandas de impressão offset oriundas do TJDFT e dos Termos de Execução Descentralizadas (TEDs), assinados com o STF, TST e TRE. PROCESSO 0011308/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 11/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. (CNPJ 33.255.787/0001 - 91): GRUPO 1 - Item 1 (Qtd: 8.000. Valor Unitário: R$ 18,05. Valor Total R$ 144.400,00); Item 2 (Qtd: 800. Valor Unitário: R$ 12,75. Valor Total R$ 10.200,00) e Item 3 (Qtd: 60. Valor Unitário: R$ 32,00. Valor Total R$ 1.920,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 18/2024: R$ 156.520,00.Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas. Brasília, 11 de outubro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0007513/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico para solução de TI do tipo Data Discovery (QlikView), envolvendo atualização tecnológica (upgrades e updates), assim como treinamento, sob demanda, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 10/10/2024) 100001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0000650/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de inteligência de ameaças para identificação proativa, análise avançada e integração com outras ferramentas e soluções, na modalidade SAAS, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte e garantia, com formato de subscrição pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 10/10/2024) 100001-00001-2024NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Vigilância Patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIDEC - 11/10/2024) 080009-00001-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 5308.24. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 04 (quatro), plataformas elevatórias, de percurso inclinado, para acessibilidade de pessoa com deficiência, incluindo a manutenção regular das plataformas no por 12 (doze) meses, instaladas no pavimento térreo de edificação tombada, Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro