DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 11/10/2024) 80009-00001-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 8245/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 11/10/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 094/2024, Proad 53.373/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ: 08.368.875/0001-52,). Objeto: Aquisição de mobiliários corporativos. Valor total: R$ 437.729,00. Vigência: Início na data de 14/10/2024 e encerramento em 13/10/2025. Assinam em 11/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Antônio de Jesus Fernandes Ramos. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de atualização de licença e ampliação de funcionalidade do software de videomonitoramento (VMS/CFTV) da plataforma Milestone XProtect Professional +, incluindo suporte técnico e treinamento. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/10/2024) 080010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR044 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAESALPINA SOLUÇÕ ES PAISAGÍSTICAS LTDA - CNPJ 24.434.457/0001-72. OBJETO: Prorrogação da vigência até 18 de outubro de 2025 do contrato celebrado em 19 de outubro de 2021. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 57, II, Processo e-PAD 28.473/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Marcus Tulio de Abreu Teles (pela Contratada). 24TA099 - e-PAD 28.473/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 5614/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de microcomputadores com garantia e suporte técnico por 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90025- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/10/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n. 24/2023, relativo à aquisição de desfibriladores externos automáticos, foi homologado parcialmente, sendo que o objeto do item 2 resultou FRACASSADO, pela ausência de propota classificada. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: PROAD 6060/2023 e 5866/2024. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 95.642.526/0001-81 - CENTRO DE SAUDE EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste de preços. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Novos valores unitários: item 2 (R$ 110,19); item 3 (R$ 130,90). Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024 PROAD Nº 6250/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: DELL COMPUTAD O R ES DO BRASIL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 72.381.189/00010-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4. Vigência: O prazo de vigência deste contrato em relação ao fornecimento dos bens será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Assinado: 08/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho: 2024NE960, de 05/09/2024. Valor Total: R$ 1.028,100,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Maurício Luís Cassalta de Paula Couto, representante da contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024 PROAD Nº 7671/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GUALBERTO & LA Z A R OT T O CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 41.335.483/0001-62. Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vigência: O prazo da vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinado: 11/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2024NE0001042, de 10/10/2024. Valor Total: R$ 374.128,21. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Alisson Almeida Gualberto, representante da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 5864/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5- 90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 80015-00001-2024NE000001 AVISO DE PENALIDADE PROAD Nº7419-2023. O Diretor Geral, em Substituição do TRT-14ª Região, torna pública, a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar e contratar com este Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, pelo prazo de 06 meses à empresa JR CONSTRU ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA, em razão de descumprimento do Contrato n. 19/2023, conforme previsto no subitem 18.2.3 do Termo de Referência c/c art. 87, III, da Lei n. 8.666/93 (Lei vigente à época da contratação). Porto Velho, 11 de Outubro de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4197/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001-82. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório, em curso, para o mesmo objeto de prestação de serviço de Técnico em Eletrônica. Vigência: 28 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida(p/ Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 2541/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento/reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguros de assistência de viagens nacionais e internacionais para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. . RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 11/10/2024) 80018-00001-2024NE000001