DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD TRT/18ª nº 12919/2023. CONTRATADA: HYTI INFORMATICA LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 12/2024. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 7710/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de 50 e 65 polegadas e suporte articulado para TV, para atender a demanda deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 80020-00001-2024NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 13190/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente cadastrada junto ao Órgão Municipal do Meio Ambiente, para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos CLASSE II de acordo com a NBR 10.004, produzidos pelo Complexo Trabalhista de Goiânia, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2022 - Contrato de aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo garantia. Firmado com a empresa JAMC Consultoria e Representação de software Ltda; CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRT22 nº 26/2022, itens 06, 08, 10, 12, 14, 18 e 20, contados de 13/10/2024 a 13/10/2025; e Reajustar o valor do Contrato, itens 06, 08, 10, 12, 14, 18 e 20, em 4,65%. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 89.868,17. Cobertura Orçamentária: PTRES 214263, ND 33904007, Nota de Empenho 453/2024. PROAD TRT22 nº 3969/2021. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e José André Mendes Coimbra (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80024 Nº Processo: 4526/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de equipamentos para a implantação de uma academia no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 80024-00001-2024NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de implantação, operação e gerenciamento com utilização de tecnologia do cartão eletrônico com chip, para manutenção preventiva e corretiva, a serem realizadas através de rede própria ou credenciada da contratada nos veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2024) 090037-00001-2024NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 21070323, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CENTRO DE CARDIOLOGIA DR. ANDRE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº. 26.248.270/0001-00. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 30.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, PAULO ANDRE ABREU DE ALMEIDA, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021 de prestação de serviços de vigilância . OBJETO: Repactuação dos valores do contrato; Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06/10/2024 a 23/12/2024; Glossa de valores de alguns insumos e redução dos percentuais dos valores contingenciados na conta vinculada. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Guardiã Vigilância e Segurança LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.112.093,55. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003501- 68.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Rodrigo Leite Ribeiro, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada na sede da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escala 12X36 horas e 44 horas (posto comercial), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 11/10/2024) 090005-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20/2024. PROCESSO: 0000542-27.2024.4.01.8014. CONT R AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA : CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA; CNPJ nº 08.639.717/0001-90; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia - reforma da área destinada ao CPD, localizada no edifício anexo da Justiça Federal, em Palmas-TO. VIGÊNCIA: 180 dias contados da data de 10/10/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$292.723,06; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000265 e 266; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e JOSE LEONAN RESPLANDES DE FREITAS - Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 90016 Nº Processo: 00739020244028001. Objeto: Aquisição de placas e outros materiais de sinalização e comunicação visual para os prédios da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 10/10/2024) 90016-00001-2024NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2020. Processo J F ES - EO F - 2019/00060. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 36.411.585/0001-80. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 106.277,48. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 65, 66, 67 e 68 de 18/01/2024. Data de Assinatura: 11/10/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo de Souza Barroca, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0011237-25.2024.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Contratação remanescente do projeto de reforma e adequação das Instalações Hidráulicas e Sanitárias do Fórum Criminal - Ministro Jarbas Nobre ; c)Contratada: MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA; d)CNPJ: 41.521.003/0001-58; e)Valor total: R$ 49.506,12; f)Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Rodrigo Corral Cabarcos Filho, Diretor da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício.