DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, vigorando o contrato no período de 08/10/2024 a 08/10/2027, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Alan Moraes Viegas, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para aquisição de Estação Repetidora. DATA DE ABERTURA: 3010/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 11 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TA 02 ao CT 13/2022; contratante: JFPB; contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.425.034/0001-96; objeto: prorrogar a vigência do contato originário por mais 12 meses, no período de 02/11/2024 a 02/11/2025; Dotação: PTRES 203940 e ED 339000/449000; assinatura: 04/10/2024; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF e José André M Coimbra-Diretor. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para continuidade do projeto de segurança eletrônica com futura aquisição de equipamentos de cftv (circuito fechado de tv), controle de acesso, alarmes, acessórios, software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema da Justiça Federal na Paraíba MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/10/2024) 090008-00001-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Devedora: JFPB; Credor: VITOR FEST LOCACOES LTDA, CNPJ: 11.479.345/0001-96; objeto: prestação de serviço de locação de mesas bistro adicionais para o FORECRIM realizado nesta JFPB; Fundamentação: artigo 149 da Lei n.º 14.133/2021, c/c arts. 37 e 63, § 2º, I, da Lei 4.320/64; Valor da dívida: R$ 350,00; Empenho 2024NE334, de 30/09/2024, na modalidade ordinário, no valor de R$ 350,00; assinatura: 02/10/2024; signatários: Flaubert W B de Almeida; Rogerio X da Costa; Ricardo A de H Cavalcanti Junior. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0002172-18.2024. Objeto: Contratação de serviços de reforma e adequação de ambientes internos, o sistema de forro e o sistema luminotécnica/iluminação do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011- 5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público 003/2024, processo administrativo SEI 00179.002692/2024-74. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 003/2024. Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016 e suas alterações). Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 22/10/2024 através do e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público 004/2024, processo administrativo 00179.001914/2024-31. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 004/2024. Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016). Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 22/10/2024 através do e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2024- SEI nº 2902613. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa VOJITOUR GROUP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores, e colaboradores eventuais do Conselho Federal de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, e-mail e sistema). Valor: R$ 4.230.960,00 (Quatro milhões, duzentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais) e taxa de agenciamento no valor de R$ 0,00 (zero real). Prazo de validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/10/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AV I S O DECISÃO COMISSÃO ELEITORAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria-COFFITO nº 249, de 12 de junho de 2024, NOTIFICA as Chapas a tomarem ciência da Decisão de fls. 4.971 a 4.983. Desta decisão cabe recurso ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no prazo de 3 (três) dias úteis. São Paulo-SP, 9 de outubro de 2024. VIVIAN MOURA HONÓRIO Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Sanção Administrativa. O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000173.13/2024-CFM (PEP CRM-RS nº 000009/2017), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 19/09/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Joaquim Dellamora Mello, CRM/RS nº 18.930, por infração aos artigos 1º (imprudência, imperícia e negligência) e 32 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926482 Processo: 013/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, cumulados com copeiragem, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as necessidades da Sede Institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG). Total de itens licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341. Entrega das propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. O Conselheiro Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao edital nº 1, publicado em 2 de setembro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFP, conforme a seguir: 1 Excluir o cargo de nível superior ANALISTA TÉCNICO/ARQUIVISTA/BIBLIOTECONOMISTA (CÓDIGO 401). 2 Alterar o quadro de vagas do subitem 1.1 referente ao cargo Analista Técnico/Psicologia (CÓDIGO 406), de acordo com as seguintes informações: