DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400183 183 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Cod Cargo/Área/Nível Superior .VAGAS EFETIVAS .CADASTRO DE RESERVA Total Cidade de lotação Carga horária diária Salário base . . . .Ampla Concorrência .PPP .PCD .Ampla Concorrência .PPP .PCD . . . . . .406 .Analista Técnico/Psicologia .3 .1 .- .23 .6 .2 .35 .Brasília/DF .7h .R$ 11.739,85 + benefícios 3 Alterar os itens a seguir do cronograma (Anexo I), para os cargos de nível médio e nível superior, considerando a prorrogação de inscrições, permanecendo as demais datas inalteradas, de acordo com as seguintes informações: . .Item .At i v i d a d e .Datas/Períodos . .2 .Período de solicitação de inscrição .Até as 23 horas do dia 04/11/2024 . .3 .Período para envio (recebimento via upload) de documentação comprobatória (solicitação de atendimento especializado e inscrições para concorrer às vagas reservadas destinadas às pessoas com deficiência) .Até as 18 horas do dia 05/11/2024 . .8 .Último dia para pagamento do valor de inscrição .05/11/2024 . .9 .Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e pessoas negras) e da solicitação de atendimento especializado .11/11/2024 . .10 .Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e pessoas negras) e da solicitação de atendimento especializado .12 e 13/11/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia . .11 .Divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e pessoas negras) e da solicitação de atendimento especializado e da quantidade de inscritções homologadas .14/11/2024 . .12 .Divulgação da quantidade de inscrições homologadas .14/11/2024 4 Informações complementares 4.1 Considerando os termos deste edital, os candidatos que realizaram inscrição e pagamento de taxa do cargo ANALISTA TÉCNICO/ARQUIVISTA/BIBLIOTECONOMISTA (CÓDIGO 401) poderão requerer a devolução do valor pago referente à inscrição do certame ou solicitação de alteração de inscrição para outro cargo de nível superior. 4.2 Para solicitar a alteração de cargo, o candidato deverá enviar requerimento para o endereço de e-mail [email protected] até às 10 horas do dia 4 de novembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF). 4.3 Para solicitar a devolução de taxa de inscrição o candidato deverá acessar o endereço eletrônico concursos.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 17 de outubro de 2024 às 10 horas do dia 4 de novembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no campo da inscrição, clicar em "cancelamento" e informar os dados solicitados. 4.3.1 A devolução de taxa de inscrição será realizada até o dia 18 de novembro de 2024, de acordo com os dados informados pelo candidato. 4.3.2 O INSTITUTO QUADRIX e o CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP não se responsabilizarão por solicitação de devolução da taxa de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 4.3.3 As informações prestadas no formulário on-line serão de inteira responsabilidade do candidato, ainda que feitas com o auxílio de terceiros. 4.3.4 Os candidatos que solicitarem a devolução da taxa de inscrição terão a inscrição automaticamente cancelada. 4.4 O candidato terá somente o período de que trata os subitens 4.2 e 4.3 deste edital para realizar a solicitação de devolução de taxa ou a alteração de cargo. Após esse período, não será aceito pedido de devolução de taxa ou alteração de inscrição. 4.5 As solicitações fora do prazo ou realizadas de forma diversa do estabelecido neste edital serão preliminarmente indeferidas. 4.6 Para esclarecimentos adicionais, o candidato poderá enviar mensagem para o endereço de e-mail [email protected]. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital nº 1 permanecem inalterados. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0008.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que a PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0008.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 036.2024, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão gráfica de materiais para o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital. Data da disputa 31.10.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço global. Brasília- DF, 8 de outubro de 2024. VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Processo nº 476923.002293/2024-83, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL TARCILIO LEITE. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 03.10.2024 Vigência: 03.10.2024 à 02.10.2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA- MS, através de seu Presidente, Adm. Marcelo Gomes Soares, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei 4769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e a Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Edital de Credenciamento nº 003/2024 passa a ter as seguintes alterações: Alteração do Item 10.1.7 e Remoção da Alínea "a" do Item 3.6.1. Edital e o Termo de retificação disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316- 0300. Em 10 de outubro de 2024. MARCELO GOMES SOARES CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 Espécie: Alienação de bens móveis inservíveis, modalidade automóveis: 03 (três) veículos ônix, 2016/2017; 2019/2019 e 2019/2019, conforme publicado no edital de leilão 002/2024, relacionados no Anexo I do respectivo edital, disponível no site www.cramg.org.br, através de solicitação no e-mail [email protected] ou diretamente com o leiloeiro, no respectivo site. O Leilão será exclusivamente online, pelo Portal GP (www.apabrfleiloes.com.br), com abertura no dia 24/10/2024 encerramento randômico no dia 29/11/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília). Informações sobre visitação pelos telefones: (31) 3564-1314/3564- 5560/ 99966-3086 e 99326-7660, conforme normas do site www.apabrfleiloes.com.br GISELY XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CRA-PB Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA - CRA-PB, inscrito no CNPJ: 11.888.864/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a alienação de bens móveis (veículos) inservíveis, ociosos ou antieconômicos. O Edital do Leilão poderá ser obtido a partir do dia 14/10/2024, no site do CRA-PB (crapb.org.br), no site do Leiloeiro oficial (marcotulioleiloes.com.br), requerido pelo e-mail [email protected] ou ainda ser consultado no endereço Avenida Júlia Freire, nº 1200, Edifício Metropolitan, 2º andara - Sala 201, Bairro dos Expedicionários, João Pessoa - PB - CEP: 58.041-000. A sessão pública será realizada no dia 06/11/2024 a partir das 10:30 horas simultaneamente nas modalidades presencial e "on line", pelo leiloeiro MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, JUCEP nº 10/2014, através do site marcotulioleiloes.com.br, e presencialmente no Pátio do Leiloeiro localizado na Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada - Bayeux - PB. Os interessados em participar do Leilão poderão ver e examinar os bens que compõem os lotes no Pátio do Leiloeiro Oficial, nos dias 04, 05 de novembro de 2024, no horário das 08:30 às 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas, e dia 06 de novembro de 2024 (antes do início do Leilão). João Pessoa-PB, 11 de outubro de 2024. MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 389150 Reabertura Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo SEI Nº 476910.001632/2024-53, suspensão publicada no DOU em 07/10/2024. OBJETO: Contratação de Sociedade de Advogados(s) para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital a partir: 14/10/2024 das 08h30min às 12h00 e de 13h30min às 17h00. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 05/12/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Pregoeira do CRBio-01, instituída pela Portaria CRBio-01 N° 271, de 01 de junho de 2024, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, devido à ausência de propostas no dia da sessão pública, foi declarado Deserto. São Paulo-SP, 10 de outubro de 2024. ANA PAULA SORRENTINO LOPES CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO: 2024/000168. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagem referente à gestão de passagens aéreas de interesse CRBio-03. DATA DE ABERTURA: 28/10/2024, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. JAIRO LUIS CANDIDO Presidente do Conselho