DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo tem como objeto o 5º termo aditivo para Repactuação Contratual baseada na Convenção Coletiva de Trabalho PB000100/2024 da Categoria Sindicato das Empresas de segurança privada do Estado da Paraíba e Sindicato dos emp em empresas de seg e vig da Paraíba, data base 1º de março de 2024, com efeitos financeiros retroativo a data base da referida Convenção na forma do disposto no Artigo 65, inciso II letra "d" da Lei 8.666/93. Valor global: R$5.084,62 (cinco mil, oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vicência: 07/10/2024. e término com data final ao Contrato principal. Data da assinatura: 25/09/2024. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.038 - Serviços Terceirizados. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira pelo Contratante e o Sr. Rogério Araújo de França pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A LTDA (CNPJ: 83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Valor global estimado R$ 82.860,00. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025. Processo nº 081/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: adriano oliveira silva 05548464540. (CNPJ nº 34.812.143/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: locação de duas vagas de garagens em Florianópolis - SC. Valor total: R$ 7.7680,00. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. Processo nº 058/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor anual: R$ 11.236,32. VIGÊNCIA: retroativo a 10/06/2024 a 09/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias. 201 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA/GO: RAPHAEL REIS DA SILVA - 659.02534745/0 - 8º AC 2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame. 3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia-GO, 11 de outubro de 2024. LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA Presidente do CRQ-12 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 8/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s), para comparecer(em) na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo): GABRIEL HENRIQUE FERREIRA DA COSTA, inscrição nº 436010729, CPF nº 049.XXX.XXX-16. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Brasília - DF, 11 de outubro de 2024. WILIAM VICENTE BERNARDES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 30/2024 Objeto: Contratação de capacitação no curso "2º Masterclass de Orçamento de Obras" para 04 (quatro) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de outubro de 2024, no formato presencial. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 09/10/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 13.200 (treze mil e duzentos reais). Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de capacitação no curso "A Sistemática da Cobrança de Inadimplentes nos Conselhos Profissionais Deliberações recentes do TCU: Acórdãos e Atos Normativos Aplicáveis aos CFPs" para 04 (quatro) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 22 a 23 de outubro de 2024, no formato presencial. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 09/10/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais). Contratada: SILP - Soluções Integradas Licitações Públicas Ltda, CNPJ nº 51.338.961/0001-41. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de palestrante para realização de palestras presenciais e online. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– RESULTTE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, PRESENCIAL E À DISTÂNCIA LTDA. CNPJ: 31.456.861/0001-02. Valor: R$ 36.000,00 Fundamentação Legal: Art. 74, III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Data ass: 02/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de palestrante para realização de palestras presenciais e online. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– HESPANHOL SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 26.777.828/0001-44. Valor: R$ 17.000,00 Fundamentação Legal: Art. 74, III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Data ass: 02/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– ALC ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOGÍSTICA E COMPONENTES PARA ELEVADOR LTDA. CNPJ: 43.934.759/0001- 54. Valor: R$ 8.040,00 anual Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Data ass: 29/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e espaços, organização de eventos e fornecimento de coffee break. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– FLÁVIO HENRIQUE DE MELLO. CNPJ: 03.624.856/0001-26. Valor: R$ 189.365,00 Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Data ass: 12/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Objeto: Locação de espaço para participação na Feira Expomoda 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– TAÍS COUTINHO PROMOÇÃO DE VENDAS E EXPOSIÇÕES LTDA. CNPJ: 48.113.345/0001-88. Valor: R$ 7.000,00 Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21. Vigência: 11/06/2024 a 25/06/2024. Data ass: 11/06/2024 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS/MG/6Rª/008/2020 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região e Contratado IMPRESS LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 26.786.353/0001-52, Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de 1 (uma) impressora Multifuncional Color A3, memória 2GB, Duplex, Ciclo Mensal 100.000. A franquia será de 500 páginas/impressões, com valor excedente a ser cobrado, se for o caso. Os valores atualmente praticados serão mantidos. Para o acréscimo acima fica estabelecido o valor mensal de R$ 498,58 (Quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais R$ 0,99 centavos por página excedente, estimados em R$ 5.982,84 (Cinco mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) anual; corresponde a 25% do valor do contrato atualizado, que somados ao valor anterior de R$23.931,76 (vinte e três mil novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), passa para o valor global de R$ 29.914,60 (Vinte e nove mil novecentos e quatorze reais e sessenta centavos), conforme Art. 65 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: inciso II, do art. 57 e inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2024 à 27 de maio de 2025. Belo Horizonte, 10 de Outubro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 10 REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região/RS, torna público o Edital nº 02/2024 com a retificação do Anexo I - Cronograma do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, conforme edital completo, disponível em https://www.cressrs.org.br/ . CÍNTIA FLORENCE NUNES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.097. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: MARCO ANTONIO DALBIANCO, CPF: XXX.754.XXX-04. Objeto: Locação de imóvel, situado no endereço Rua Vaspasiano Barbosa Martins, nº 148, Vila Alba Campo Grande/MS CEP.: 79.100-020, para abrigar as instalações do escritório descentralizado do CRT-01, na cidade de Campo Grande. Valor mensal: R$6.000,00 (seis mil reais). Valor total anual: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: V. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.