DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. PROCEDIMENTO: DI 07/2007. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389175 Nº Processo: 24.18.000000510-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.18.000000944-5 publicada no D.O.U de 27/08/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de licenças, de equipamentos de informática, de áudio, vídeo e foto, bem como instalação, configuração, suporte técnico e treinamento na modalidade HANDS-ON, quando for o caso, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389180 Nº Processo 11422/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e edição de podcast para o CRM-SC, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 11 de outubro de 2024. BRUNA NOGUEIRA S. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925619 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo SEI: 90798.009701/2023-72. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de infraestrutura de redes, incluindo servidores de rede , unidade de armazenamento de dados (storage) e switch para atender ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná. ANDRÉ HITOSHI ASSAKURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO - CRMV- MA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-MA, conforme Acórdão PEP nº 03/2024, em Sessão de Julgamento realizada no dia 10 de maio de 2024, nos autos do Processo Ético Profissional nº 0340010.00000010/2022-34, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" à Médica Veterinária Daniella Dandi de Freitas Sousa - CRMV-MA 01439-VP, por infração ao Código de Ética Médico Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético Profissional supracitado e multa pecuniária no valor de R$ R$2.000,00 (dois mil reais). LICINDO RODRIGUES PEREIRA Presidente do CRMV/MA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - CRN-4ª REGIÃO O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - RJ/ES - CRN-4 torna público que no dia 06/11/2024 às 11:00h, a Leiloeira Pública, Juliana Vettorazzo, levará a leilão a sala 808 do edifício localizado na Rua Araújo Porto Alegre nº 56, com entrada suplementar nº 145 da Avenida Graça Aranha, através do site www.jvleiloes.lel.br. Edital completo e fotos no site. Maiores informações através do tel.: (21) 2548.5850 ou e- mail: [email protected]. Pagamento à vista acrescido de comissão e taxa. RJ, 04/10/2024. CRN-4 e Leiloeira Pública. ANNA CAROLINA REGO COSTA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ: 70.002.712/0001-25. OBJETIVO: Contratação de serviços de buffet, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 20.090,00 (vinte mil e noventa reais). Autorização de Dispensa em: 10/10/2024. Maceió/AL, 10 de outubro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA. CNPJ: 33.686.966/0001-83. OBJETIVO: Contratação de cerimonial, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 35.852,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Autorização de Dispensa em: 10/10/2024. Maceió/AL, 10 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DO APROVADO PARA O CARGO DE FISCAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022 O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna público o resultado da convocação do aprovado para o cargo de Fiscal do Concurso Público Edital nº 001/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183) para entrega de documentos. Ato seguinte, após análise da documentação, restou considerada APTA a candidata aprovada e classificada em 9º lugar - Maria Franciele Soares Matos (inscrição nº 302001093), a qual foi NOMEADA e EMPOSSADA, na data do dia 11.10.2024, sendo iniciado o devido treinamento para posterior designação do respectivo local de lotação. GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do CRO-CE EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no item 3 do edital CRO/CE nº 1/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 49, pág. 174), e ainda, no artigo 37, inciso III da Constituição Federal e Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, torna público a PRORROGAÇÃO, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Fiscal e Agente de Fiscalização. Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2024 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 22/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de produtos de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/10/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE 7 DE OUTUBRO EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - Edital de 2ª Convocação A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: CONVOCAR EM 2ª CHAMADA a candidata: GISELLY DOS REIS SANTOS NASCIMENTO, portadora do RG n° 22xxxxx6 SSP-MT e do CPF n° 466.xxx.xxx-xx, aprovada em 2º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Tangará da Serra-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 e; A candidata deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 Extrato de aviso de licitação FRACASSADA Dispensa de Licitação nº 90015/2024, Processo Administrativo nº 0025/2024 que tem por objeto "Aquisição de água, sob demanda, para atender as necessidades das delegacias do conselho regional de odontologia do estado de mato grosso", onde a Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso, através de sua Presidente informa que a concorrência em epígrafe foi fracassado. Cuiabá, 10 de outubro de 2024. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS, CD Presidente do CRO-MT