DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/007664-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: DWG Projetos e Impressão Digital Ltda - ME.; e- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação do valor do contrato originário de 25%, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de banner, certificados, folders, cartazes e cartões de visita, para atender este Conselho; f- Valor do presente Termo Aditivo é de: R$ 11.462,50 (onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2019043921; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: TIM S/A; e- Modalidade: Pregão eletrônico 014/2019; f- Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), e decorrente Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Comunicação de Dados (internet) móvel, com fornecimento de equipamentos, acessórios e demais facilidades inerentes a uma solução de telecomunicação móvel com área de registro no estado de Mato Grosso (65 e 66), para atender este Conselho; g- Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado pelo período de 03(três) meses, compreendendo o período de 11/10/2024 à 10/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo Split (Hi-Wall e Piso Teto). Edital disponível em 15/10/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 28/10/2024 às 10:00h. Cuiabá/MT, 10 de outubro de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0016/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. Da Ind. da Constr. Civil no Estado de MG - SINDUSCON-Poços. Objeto: 2º Construindo Conexões: Gestão - A chave para o futuro. Data: 28/11/2024. Data de assinatura: 27/09/2024. Poços de Caldas/MG| CPT-0017/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de Minas - A3EM. Objeto: A3EM e CREA juntos em prol da Engenharia Brasileira/A3EM e CREA. Data: 11/10/2024. Data de assinatura: 10/10/2024. Ouro Preto/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.002235/2023-51 - Objeto: Prestação de serviços de seleção, preparação, capacitação, disponibilização, contratação, gestão de contratos e acompanhamentos de jovens aprendizes. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 11/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h00min. Curitiba, 10 de outubro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200246541-03/2024 A prestação do serviço comum de engenharia para reforma do prédio sede da Inspetoria de Petrolina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000003/2024. Sessão Disputa de Preços: 23/10/2024 às 10h:30min. Horário de Brasília-DF. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo Split e Cassete, visando atender necessidade do (CREA-SE). Realização do certame: 24/10/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 11 de outubro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1168.1 Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Majoração de valor contratual para prestação de serviços de limpeza e conservação durante o 6º Congresso Mineiro de Farmácia. Contratada: Atenta Serviços Terceirizados Ltda. Valor final do contrato com majoração: R$ 21.500,60. Data de assinatura do aditivo: 10/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 - UASG 389447 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de escritório. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 24/10/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor global por grupo. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. SORAYA RIBEIRO. Pregoeira. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestador de serviços para obtenção e posterior disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o fim de subsidiar as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa ou passiva, em tramitação perante a Justiça Estadual e Federal, especialmente para ações de Execução Fiscal que ainda tramitam em processos físicos (Municípios do interior do Estado de São Paulo e aqueles que integram a Região Metropolitana, exceto Capital, nos termos da Lei Complementar n.º 14/1973, em 29/10/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 926618 Nº Processo: LC-013/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de ingressos de cinema, com o objetivo de viabilizar a exibição de um filme em cartaz, acompanhada da distribuição de material impresso e da exibição prévia de um vídeo institucional, ambos com caráter educativo e orientativo, em consonância com a ação finalística do Conselho. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Em 11 de outubro de 2024 SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024 (Processo SEI 24.8.000003756-1) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ: 27.065.150/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. VALOR: R$ 1.188,00 (Um mil cento e oitenta e oito reais) NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 346/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela contratada: Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRM/ES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024 (Processo SEI 24.8.000003756-1) DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal A Tribuna para atender a demanda do CRM-ES JUSTIFICATIVA: Considerando que a Presidência, Diretoria e os servidores do CRM-ES, com o objetivo de desempenhar da melhor maneira possível suas funções, devem se manter atualizados acerca dos fatos noticiados pela mídia, locais e estaduais, que possam ser do interesse deste Conselho. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ: 27.065.150/0001- 30 VALOR: R$ 1.188,00 (Um mil cento e oitenta e oito reais) Vitória/ES, 8 de outubro de 2024 KÁTIA CILENE SEIBERT Gerente Administrativa do CRM/ES D ES P AC H O RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024 (Processo SEI 24.8.000003756-1) O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 007/2024 (Processo SEI 24.8.000003756-1), na forma do inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. FERNANDO AVELAR TONELLI