DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da plataforma de acessibilidade da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00034/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis. VIGÊNCIA: até 12/08/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00067/2024-CPL - 12.08.2024 - Acta NI Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 49.819.134/0001-28 - R$ 4.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de serviço de lavagem, limpeza e higienização da frota de veículos automotivos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00038/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.061 - Manutenção e Conservação de veículos. VIGÊNCIA: até 01/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00081/2024-CPL - 01.10.2024 - Manos Autos Serviços LTDA CNPJ: 13.569.971/0001-07 - R$ 13.955,00 e CT 00080/2024-CPL - 01.10.2024 - CNPJ: 09.261.496/0001-21 - R$ 2.190,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00006/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressora com fornecimento de insumos (exceto papel A4), destinado a atender demanda do setor de Marketing e da Secretaria deste Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJ U D I C AÇ ÃO : Presidente, em 23/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados de cerimonialista com todos os equipamentos necessários, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento na realização de eventos correlatados com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGA: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00009/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de café com fornecimento de insumos (café, café com leite, açúcar, adoçante e demais insumos) destinados a atender a Secretária do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGA: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 07/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00017/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, aparelhos e eletrodomésticos destinados a atender demandam do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 05/06/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00022/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, montagem e remoção de ares-condicionados considerando a demanda e necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AU T O R I Z AÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/05/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00033/2024. OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos destinados a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 21/08/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00034/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da plataforma de acessibilidade da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/08/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00038/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de serviço de lavagem, limpeza e higienização da frota de veículos automotivos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 30/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo Administrativo: 035/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia - CREF13/BA, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 25.10.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 10 de outubro de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 90003/2024 - UASG 926461 Objetivo: Aquisição de materiais de informática ao Conselho Regional de Educação Física 14ª Região CREF14 GO-TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa n° 90003/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa do CREF14/GO-TO nº 90003/2024 conforme especificado abaixo: Empresa:–R S SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.852.816/0001-81, totalizando o valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Data da sessão: 06/08/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, higienização e conservação com mão de obra e sem fornecimento dos insumos no Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 9 de outubro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 197/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. - CNPJ: 86.781.069/0001-15. Objeto: Renovação contratual referente a contratação de serviços na área de licitações e contratos firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 13/10/2021 e publicado no DOU nº 191 de 07/10/2021, seção 03, p. 182 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 13/10/2024. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 926188 Processo n° 55/2024 Objeto: Contratação de serviços para cessão e gestão de mão de obra de apoio administrativo na especialidade de Psicologia para o Coren-MG. Total de Itens: 1. Edital a partir de 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 14/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 926188 Processo n° 60/2024 Objeto: Contratação de solução de e-mail corporativo, Zimbra Collaboration Suite, baseada em computação em nuvem (cloud computing) para o Coren- MG. Total de Itens: 5. Edital a partir de 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 14/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por intermédio de seu Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a homologação e ratificação da adjudicação da CONCORRÊNCIA nº 01/2024, tipo melhor técnica, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, a empresa vencedora Nimbus Publicidade LTDA, CNPJ Nº 34.230.123/0001-30, pelo valor global de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). Parecer jurídico nº 225/2024. Belém, 10 de Outubro de 2024. ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CAUTELAR O Coordenador da Câmara de Ética do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições da Lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no Art. 15 e seguintes da Resolução Cofen nº 706/2022, que nos autos da Denúncia Ética do Processo nº 1138/2021 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAU T E L A R do exercício profissional à Técnica de Enfermagem A.C.L. inscrita no Coren-PA nº 1372208- TEC, por indícios de infração aos Artigos 24 e 26 da Resolução Cofen nº564/2017 JOSÉ ALAN REGO PORTAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 07º Aditivo ao Contrato nº 26/2017. PAD 833/2017. ZIGOMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF Nº XXX.X85.51X/XX. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,261580% conforme IGPM acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Zigomar Rodrigues Ferreira. Valor Total: 3.159,60. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. 03º Aditivo ao Contrato nº 19/2021. PAD 273/2021. TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Luciano R. W. e Mathieu D.. Valor Total Estimado R$ 120.000,00. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025.