DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EAD-GRAD - UNIVERSIDADE - Livro 1 - registros 271473 a 271473, Livro 2 - registros 271809 a 271809, Livro 3 - registros 271810 a 272872, Livro 4 - registros 271811 a 271811, Livro 5 - registros 272277 a 272291, Livro 6 - registros 269972 a 273257. EAD-TEC - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 6 - registros 1 a 26. Nas mantidas: CESUMAR - CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 29/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 129172 a 129176. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 3 de outubro de 2024. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 14/08/2024 a 23/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 54 de Administração registro nº 45487]; [Livro 46 de Direito registro nº 40427]; [Livro 49 de Direito registro nº 43350]; [Livro 53 de Direito nº 43350,46342,48731,48823,48824,48825,48826,48828]; [Livro 55 de Direito registro nº 49042,51418,51757]; [Livro 55 de Enfermagem registro nº 50215]; [Livro 51 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 45361]; [Livro 54 de História registro nº 48668]; [Livro 54 de Psicologia registro nº 49068]; [Livro 55 de Sistema de Informação registro nº 50832]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/ aluno/diploma/ Pará de Minas 26 de setembro de 2024. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral BRAVIA EDUCAÇÃO HOLDING S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Link School Of Business - LSB, São Paulo/SP, mantida pela Bravia Educação Holding S.A, CNPJ sob nº 31.239.816/0001-04, em cumprimento ao Regimento Interno e ao disposto na Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, torna público neste ato, que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis UCP, 40 (quarenta) diplomas no período de 17.08.2024 a 18.09.2024, com a sequência numérica a seguir: registro nº 1093; 1190-1228. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://lsb.edu.br/diploma-digital/ São Paulo/SP, 27 de setembro de 2024. LUIZA CHANTRE DE OLIVEIRA AZEVEDO Diretora Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS EM GERAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE COTIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A comissão Pró fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição e Logística de Cotia, neste ato representada por seu Presidente, Isaac Antônio da Silva, brasileiro, Movimentador de Mercadorias convoca, nos termos da legislação vigente, todos os trabalhadores pertencentes à categoria dos movimentadores de mercadorias e produtos em geral, centros de distribuição e logística em suas diversas modalidades, agrupados por empregados, avulsos, agentes, autônomos, associados ou não, todos de acordo com a Lei 12.023/2009, do município de Cotia(SP), nos termos da Portaria MTB 3.204 de 18/08/1988, Portaria SEPRT 17. 593 de 24/07/2020, artigos 5º e 8º da Constituição Federal, bem como o artigo 5º da Lei 14.010/20, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical a ser realizada no dia 02 de novembro de 2024, às 13:00 horas em primeira convocação ou uma hora após em segunda convocação, a Assembleia será realizada na Avenida Ralf Bolli, n° 187, Bairro Granja Carolina - CEP: 06700-175, Cotia/SP, para de liberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição e Logística de Cotia; B) Apreciação e Aprovação do Estatuto Social da entidade; C) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Re presentantes Efetivos e Suplentes da Entidade; D) Autorização para locação de um imóvel para sede da entidade; E) Autorização para filiação da Entidade Sindical à Entidades de Grau Superior Federação, Confederação e Central Sindical; F) Outros assuntos pertinentes à fundação da entidade. Cotia/SP, 11 de outubro de 2024. ISAAC ANTÔNIO DA SILVA Representante da Comissão Pró-Fundação COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOC AÇ ÃO DE ESPAÇO COM ARMAZENAGEM, RECEBIMENTO, EXPEDIÇÃO DE MATERIAIS, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E INVENTÁRIO, MOVIMENTAÇÃO, CONFERÊNCIA, EMBALAGEM, PALETIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09h do dia 14/10/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL Pelo presente Edital o Presidente da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde, convoca o Conselho de Representantes para a realização de ELEIÇÕES para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e suplentes, para o mandato no triênio 2025/2027, a ser realizada de forma híbrida no dia 16 de dezembro de 2024, das 13:00 às 15:00 horas, na sede da CNSaúde, sito na SRTV/S, Quadra 701, Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio I, Bloco 3 nº 130, 5º Andar, Asa Sul, Brasília, DF, ou por videoconferência através da plataforma do zoom meetings, ficando aberto o prazo de 21 (vinte e um) dias corridos para o Registro de Chapas, que ocorrerá a contar da data desta publicação. A íntegra do edital está disponível no site (home-page) da CNSaúde (www.cnsaude.org.br). Brasília-DF, 11 de outubro de 2024. BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO Presidente da CNSaúde CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 ADESÃO N°. 003/2024. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ - CIDESVRC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Rua Professor João Félix, 1024, quadra 05, lote 60, Bairro Lixeira, Cuiabá, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o n° 07.950.742/0001-27, representado neste ato por seu Diretor Executivo Sr. Antenor de Figueiredo Neto, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXX60 SJMT CPF sob o N° XXX.XXX.X01-72, doravante denominado de CONTRATANTE e a ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.818.517/0001-92, com sede na Rua General Ramiro de Noronha, 510, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT, CEP 78.020-100, representada neste ato por seu representante Engenheiro Civil João Borges de Oliveira Júnior, portador do RG n° X.XXX.X96 SSP/MG e do CPF n° XXX.XXX.X76-40, residente e domiciliado, no Município de Cuiabá/MT, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos da Adesão n° 003/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. DO OBJETO A ADESÃO (CARONA) PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ - CIDESVRC, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024/SINFRA, ORIUNDO PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SINFRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO SINFRA- PRO-2023/14021, REALIZADA PELA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS DO EDITAL. . . . . .Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024/SINFRA, ORIUNDO PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SINFRA, PROCESSO SINFRA-PRO- 2024/07083, REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA .R$ 3.583.307,38 . .VALOR TOTAL (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sete reais e trinta e oito centavos) Cuiabá - MT, 10 de outubro de 2024. . .CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá. Antenor de Figueiredo Neto - RG nº. XXXXX60 SJ-MT; CPF nº. XXX.XXX.X01-72. .CONTRATADA: ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - CNPJ/MF nº. 00.818.517/0001-92. JOÃO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR - RG n.º X.XXX.X96 SSP/MG - CPF/MF n.º XXX.XXX.X76-40. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AV I S O LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024 O Consórcio Intermunicipal De Especialidades CIESP torna público o edital retificado de leilão de bens inservíveis. Objeto: modalidade online eletrônico via rede mundial de computadores do tipo maior lance, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, SR. Sandro Rodrigues Pinto, JUCEMG M- 1044, o edital encontra-se no site do leiloeiro, A partir da publicação do leilão, o interessado poderá enviar pré-lances à sessão pública, no(s) lote(s) de seu interesse, deixando-o(s) registrado(s) no sistema, os quais serão convertidos em lances na abertura da sessão. A abertura da sessão pública e do envio de lances ocorrerá no dia 04 de Novembro DE 2024 AS 09:00 Horas, o primeiro lote e os demais a cada três minutos. Local sítio eletrônico: www.sandroleiloeiro.com.br. CRISTIANO CORREA COLETTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Extrato de edital processo licitatorio nº 001/2024 Pregao eletronico nº 001/2024 registro de preços/ maior desconto pregao eletronico Nº 1/2024 Pregao eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai , torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregao Presencial nº 01/2024 - Processo Licitatorio nº 01/2024. Objeto: Registro De Precos Registro De Precos para a prestacaoo de servicos em infraestrutura urbana, nos Municipios que compoem e poderao compor o Consórcio Publico CIMBASP. Tipo: Maior desconto. O recebimento da propostas se iniciarao as 15h do dia 11/10/2024 tendo seu encerramento as 08h do dia 29/10//2024. A sessão de abertura e analise das proposta acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:30min do dia 29/10/2024. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br A COMISSÃO