DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400193 193 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA - CO R I P A AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 1ª ERRATA DE EDITAL Especificação do Lote 01, letra d, Anexo I, Termo de Referência. Onde lê-se: "Bateria ion-lítio, LFP ou similar, de no mínimo 35KWH". Leia-se: "Bateria ion-lítio, LFP ou similar, sem exigência de bateria mínima de KWH, desde que compatível com a autonomia exigida em edital. Tendo em vista a alteração acima afetará na formulação da proposta por parte dos licitantes, fica estabelecida a data de 31/10/2024, às 14h, para realização do certame, permanecendo inalterados os demais dispositivos no instrumento convocatório. Recebimento das Propostas: até às 13h30 do dia 31/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13h40 do dia 31/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 31/10/2024. São Jorge do Patrocínio - PR 10 de outubro de 2024. THAMIRES COLONELLI DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA , CRUZÁLIA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PIRAPOZINHO e RANCHARIA. Ratificado o credenciamento da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44.364.826.0001-05. Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 10 de outubro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente FACEB EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - FACULDADE-DE-AGRONOMIA-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-1 Registro 23275000203000000000000015. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Conselheiro Lafaiete - MG, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 30 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-2 - Registros 15452015452000000000002789 a 15452015452000000000002819. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM- DESPACHO-2 - Registros 15452015452000000000002650;15452015452000000000002688; 15452015452000000000002769. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 19865000203000000000001227 a 19865000203000000000001235. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 19865000203000000000001208; 19865000203000000000001234. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 12 no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE- UBERLANDIA-1 - Registros 1598001598000000000000915 a 1598001598000000000000926. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Uberlândia - MG, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE- CATALAO-1 - Registros 23180000203000000000000111 a 23180000203000000000000112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Pouso Alegre mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 01/08/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 23175000203000000000000051 a 23175000203000000000000052. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Pouso Alegre - MG, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-ITABIRA-1 - Registros 22758000203000000000000139 a 22758000203000000000000141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 11 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - D E - JATAI-1 - Registros 21931000203000000000000299 a 21931000203000000000000309. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Jataí - GO, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Salvador mantido pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 225 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SALVADOR Registros 385000385000000000015081 a 385000385000000000015308. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?. Salvador - BA, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Salvador mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 7 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SALVADOR-1 - Registro 385000385000000000001933; 385000385000000000012528; 385000385000000000014295; 385000385000000000014926; 385000385000000000014927; 385000385000000000014930; 385000385000000000015230. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?. Salvador - BA, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico