DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 53 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000003228 a 2950002950000000000003280. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 7 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000002830; 2950002950000000000003161. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 7 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO AV I S O CNPJ 33.758.657/0001-71 Na qualidade de Presidente da Federação Trabalhadores e Empregados no Comércio de bens e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em conformidade com artigo 11 e seguintes do estatuto da entidade, comunico que serão realizadas eleições para a composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores Comércio e respectivos suplentes, que serão realizadas em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 (treze) de novembro de 2.024, no horário de 10:00 às 16:00 horas, na sede social da entidade, situada à Avenida Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, devendo o registro de chapas ser apresentado na secretaria da entidade, no horário de 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no período de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste aviso. O edital de convocação das eleições encontra-se afixado na sede da entidade. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. CLEBER PAIVA GUIMARÃES Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Retificação Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: L T S DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.409.608/0001-28. Objeto: fornecimento de alimentação, lanches, para as oficinas e seminários. Contratação de empresa para fornecer lanche para 70 oficinas de educação ambiental com público alvo de 1.400 pessoas nas escolas municipais e 3 seminários envolvendo 1.000 pessoas em cada, atingindo um total de 4.400 pessoas. Para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 5533 ITAIPU/FADESP GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONV 4500075173), Sub-projeto: 01-EIXO 03 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SUSTENTABILIDADE - R$ 79.200,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Liana Tavares Salgado dos Santos. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 10639/2024. Objeto: Adaptador placa geometria reômetro. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 29/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.800,00. Empresa: Anton Paar Brasil Importação, exportação e Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda. - CNPJ: 17.025.823/0001-74. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 12627/2024. Objeto: Desenvolvimento de bancada. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 25/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$77.000,00. Empresa: Celio Rodrigo Perondi - EPP - CNPJ: 09.377.592/0001-30. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.26062-28154.2024 Objeto: Aquisição de Cabos Opticos. Total de itens: 2. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$69.504,40. Empresa: SOLIFOS AG FIBER OPTIC SYSTEM FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.220/2024, referente à Concorrência Eletrônica nº 90.001/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 09/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando a implementação do centro de pesquisa e inovação em bioprospecção e síntese de produtos para saúde humana e animal - CIBSINT na UFMS - INQUI - Campus Campo Grande, a fim de atender o Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino pesquisa extensão empreendedorismo inovação e desenvolvimento institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: Gattass Engenharia Ltda, CNPJ: 08.720.126/0001-42, arrematante do item 01, pelo Valor Total de R$ 480.770,00. Outras informações, a partir dos dados gerais dessa concorrência, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2024. JEANETE VEGA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.257/2024, referente à Concorrência Eletrônica nº 90.004/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 09/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando construção da Leiteria de Ovinos no setor de Ovinocultura da Fazenda Escola - FAMEZ/UFMS, localizada no Município de Terenos/MS, a fim de atender o Contrato 71/2021 - "Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: 3HF Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 33.546.583/0001-00, arrematante do item 01, pelo Valor Total de R$ 444.882,60. Outras informações, a partir dos dados gerais dessa concorrência, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2024. JEANETE VEGA Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA (04.053.157/0001-36). VALOR: R$ 743,19. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 2.819,01. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 568,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030061-01 - SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA HUMANA E SANEANTES, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 05/11/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 10 de outubro de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Castelo Branco mantido pela Fundação Educacional Presidente Castelo Branco, CNPJ: 27.314.715/0001-75, para fins do disposto no Art. 21, da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas no período de 26/02/2022 a 15/07/2022, nos seguintes livros de registros e sequenciais numéricos: GEO1UniCB - Registro 01 a 03; HIST1UniCB - Registro 12 a 16; LET1INGUniCB - Registro 03 a 12; LET1FRAUniCB - Registro 01 a 05; PED1UniCB -Registro 15 a 36; NOSU1UniCB - Registro 01 a 03; ADM1UniCB - Registro 27 a 44; CC1UniCB - Registro 29 a 49; CE1UniCB - Registro 01 a 02 DIR1UniCB - Registro 69 a 100; MKT01UniCB - Registro 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fcb.edu.br Colatina-ES, 24 de setembro de 2024. ADRIANA SALETE DE TONI Secretária Acadêmica