DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400197 197 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 01/08/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-1Registros 1419001419000000000002692. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?. Curitiba - PR, 9 de setembro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 028/2024, Convênio nº 882488/2019, confecção de camisas e bolsas. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: 44.439.491/0001-47 GILCELIA GOMES DE FREITAS SILVA, CNPJ Nº 44.439.491/0001-47, totalizando R$ 18.934,00. Recife, 11 de outubro de 2024. JOSÉ ANTONIO FONSECA MOREIRA Procurador AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS Modalidade: Cotação de Preços - registro nº 056/2024, Convênio nº 882486/2019, contratação de instrutores. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: as profissionais Aline Augusta Bacelar da Costa no valor de R$ 2.560,00 e Tamires Anita do Nascimento no valore de R$ 2.560,00, valor total de R$ 5.120,00. Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 057/2024, Serviço de Filmagem com Áudio e fotografia - Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - 55.192.923 Alexandre dos Santos, CNPJ: 55.192.923/0001-84, total de R$ 9.750,00. Recife, 11 de outubro de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 09/09/2024 a 09/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR Registro 712000712000000000007828 a 712000712000000000009055 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?. Rio de Janeiro - RJ, 9 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 6 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-IBMR-Registro712000712000000000007940; 712000712000000000008579; 712000712000000000008600; 712000712000000000008828; 712000712000000000008848; 712000712000000000008965.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?. Rio de Janeiro - RJ, 9 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 46 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS - Registros 502000502000000000004066 a 502000502000000000004111. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. Santos - SP, 7 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS - Registros 502000502000000000003198; 502000502000000000003935. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. Santos - SP, 7 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 20240414. Processo Administrativo nº 7.2024-130924. O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, em Cumprimento à Ratificação Procedida Pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Publicações de Editais em Jornais Oficiais e Jornais de Grande Circulação no Estado do Pará, Destinado Atender as necessidades do Instituto de Previdência do Municipio de Breves/Pa. Contratado: COSTA & PAES LTDA - CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB. CONTRATO Nº 20240413. Processo Administrativo nº 7.2024-110924. O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Destinado Atender as Necessidades do Instituto de Previdência do Municipio de Breves/Pa. Contratado: Josielma Ferreira Nunes CHAAR - CNPJ 41.327.967/0001-60. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB. Breves/PA, 11 de outubro de 2024. DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA Presidente do IPMB INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA mantido pelo INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 641 [seiscentos e quarenta e um] diplomas no período de 25/04/2023 a 13/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230110131 a 230110271] e [Livro 2024 - registro 240110001 a 240110500]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unisantanna.br/ São Paulo, 23 setembro de 2024. NATANAEL ATILAS ALEVA Reitor INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL, CNPJ 15.221.037/0001-17, vem CONVOCAR os seus associados, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em modo online, na data de 28 de outubro de 2024, às 10h, em última chamada, diante da pauta: 1) Prestação de contas; 2) Alteração Estatutária; 3) Assuntos Diversos. Brasília-DF, 10 de outubro de 2024. JOEL ZARPELLON MAZO Presidente ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. AV I S O DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 940 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registros 466000466000000000039220 a 466000466000000000044655. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?. São Paulo - SP, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 44 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UN I V E R S I DA D E - ANHEMBI-MORUMBI-11 - Registro 466000466000000000013265; 466000466000000000013762; 466000466000000000030192; 466000466000000000036987; 466000466000000000040190; 466000466000000000040192; 466000466000000000040530; 466000466000000000040563; 466000466000000000040656; 466000466000000000041135; 466000466000000000041168; 466000466000000000041194; 466000466000000000041214; 466000466000000000041456; 466000466000000000041484; 466000466000000000041505; 466000466000000000041519; 466000466000000000041527; 466000466000000000041530; 466000466000000000041810; 466000466000000000042002; 466000466000000000042198; 466000466000000000042282; 466000466000000000042657; 466000466000000000042739; 466000466000000000042748; 466000466000000000042776; 466000466000000000043035; 466000466000000000043257; 466000466000000000043267; 466000466000000000043343; 466000466000000000043367; 466000466000000000043433; 466000466000000000043576; 466000466000000000043623; 466000466000000000043624; 466000466000000000043782; 466000466000000000043797; 466000466000000000043942; 466000466000000000044158; 466000466000000000044171; 466000466000000000044202; 466000466000000000044266; 466000466000000000044653. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?. São Paulo - SP, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico