DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400198 198 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 JR ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ: 50.190.366/0001-49 NIRE 29901435541 ATO Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A empresa JR ARMAZENAGENS GERAIS LTDA, torna pública a assinatura do Termo de Responsabilidade (EDITAL II). JAIR SILVA ROCHA Sócio-Administrador EDITAL II A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, na forma estabelecida no Art. 3ª da Instrução Normativa nº 52/2022, do DREI e Decreto Federal, nº 1.102 de 21/11/1903, declara haver o Sr. JAIR SILVA ROCHA assinado o Termo de Responsabilidade em 26/06/2024, como Fiel Depositário da Filial da Empresa JR ARMAZÉNS GERIAS LTDA ., localizada na Estrada Vicinal na BR 101 a Caraíva, S/N, Zona Rural, CEP. 45.848-000, Itabela/Ba., inscrita no CNPJ sob o nº 50.190.366/0002-20, de acordo com os procedimentos legais. BRUNO MOTA PASSOS - Secretário Geral. ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no dia 24/09/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1734 a 1824 e foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 07/10/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1 a 11. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso-BA, 11 de outubro de 2024. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor PROFESSOR DR. CLEBER LEITE EDUCACÃO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: PROFESSOR DR. CLEBER LEITE EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA; CNPJ: 28.239.880/0001-72. Mantida: FACULDADE CLEBER LEITE - FCL. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram feitos e registrados na Universidade de Vassouras, no livro nº 001, os registros nº 0001 ao 0035 e 0037 ao 0080, no dia 07/06/2024 e o nº 0036 no dia 26/06/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https:// faculdadecleberleite.edu.br/alunos-formandos/. Santo André, 2 de setembro de 2024. AURILUCIA ALVES LEITÃO LEITE Diretora Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no dia 13/09/2024, no livro nº 05, registros 0415; 0450; 0451; 0452; 0453; 0454; 0455; 0456; 0457; 0458; 0459; 0460; 0461; 0484; 0485; 0486; 0487; 0488; 0489; 0490; 0491; 0492; 0493; 0494; 0495; 0496; 0497; 0498; 0499; 0500; 0501; 0551; 0561; 0579; 0583; 0584; 0586; 0588; 0590; 0591; 0592; 0593; 0595; 0596; 0599; 0600; 0602; 0605; 0616; 0617; 0618. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 3 de outubro de 2024. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço (POR LOTES), para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de produtos gráficos, serigráficos, brindes promocionais e materiais instrucionais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 14h30, no site www.licitacoes-e.com.br. Data para Abertura da Sala de Disputa: 22/10/2024 às 15h00min (horário de Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível, podendo ser obtido, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br, https://www.senarpb.com.br/ e https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 UNIDADE B Nº 44 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/10/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 007/2024, ocorrido em 07/10/2024 as 09h30, cujo objeto é contratar empresa especializada de elaboração de projeto executivo e fiscalização de obra, da Unidade A001 Vila Jaguara - conforme especificado no edital e anexos, portanto processo foi DESERTA, com repetição de sessão pública cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 05/11/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail [email protected] ou pelo endereço eletrônico: https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento. LUCIANA DA SILVA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, inscritas no CNPJ sob o Nº 73.471.963/0001-47 e 73.471.989/0001-95 respectivamente, estabelecidas na SAUS Q.1 - Bloco J - Entradas 10 e 20 -Ed. Clésio Andrade - Brasília - DF - CEP: 70070-944, tornam público para conhecimento dos interessados: LEILÃO 004/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade eletrônica, de bem imóvel localizado na cidade de Marabá/PA. Com lances abertos e encerramento no 04/11/2024, a partir das 17h00min, através do site: www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra, Matrícula: 14/205801- 7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482. TÁBATA MINEIRO BEZERRA Leiloeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST SENAT, Unidade B 030 (Araraquara/SP) torna público aos interessados a alteração no Edital da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 09 de outubro de 2024, na seção 3, página 318. Objeto: locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade Operacional. Motivo: inclusão da etapa de lances no processo licitatório. A data da sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial, seguidos da sessão de concorrência presencial mantém-se em 22/10/2024 às 14h30. Para retirada do Edital atualizado e demais informações: [email protected]. ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº 13/2024-PG Registro de preços para fornecimento de materiais esportivos e recreativos para o uso durante as ações do regional SESC Alagoas, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 29/10/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1056553. GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO E VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, VERTICAIS E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO MUNICÍPIO DE TERESINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o presidente do ESTATUTO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, VERTICAIS, E DEEDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - SECOVI-THE - SINDICATO DA HABITACAO E CONDOMINIOS, no uso das suas atribuições legais embasadas nos artigos 12, 13, 15, 16 E 17 do Estatuto do SECOVI-THE, bem como, nos termos do Artigo 3º, II da Portaria 326/2013 TEM, convoca a todos os integrantes da categoria da atividade de EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, DAS LOTEADORAS, DAS COLONIZADORAS, DAS URBANIZADORAS, DOS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, VERTICAIS E HORIZONTAIS, FLATS, GALERIAS, CENTROS COMERCIAIS E SHOPPINGS CENTERS COM BASE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, para comparecerem, à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , designada para o dia 30 de outubro do ano de 2024 (quarta-feira) com primeira convocação às 10:00 hs, e segunda e última convocação às 10:30 hs a realizar-se em sua sede localizada na Av. Dom Severino, nº 4450, Sala C, 2º Andar, Bairro Morada do Sol, Teresina-PI, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Ata de Fundação do SECOVI-THE, com finalidade de requerimento e regularização do Registro Sindical. 2) Ratificação da Base Territorial. 3) Ratificação da categoria e representação patronal. Teresina - PI, 9 de outubro de 2024. PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TÁXI AÉREO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela legislação sindical vigente, convoca, na forma prevista no parágrafo único do artigo 47 de seu Estatuto, todas empresas associadas para a Assembleia Geral Extraordinária, em caráter permanente, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 15h (quinze horas), em primeira e única convocação, de forma on line, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/86942457971, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1º) dar conhecimento e manter as empresas informadas do desenvolvimento das negociações coletivas de trabalho com os sindicatos