DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400200 200 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ITIRAPINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Dois, nº 117, Centro, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000, na data de 09 de novembro de 2024, em primeira convocação às 12:00, ou, em segunda às 13:00, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Planejamento orçamentário para o exercício de 2024; e, 2) Aumento da contribuição assistencial mensal. Endereço para correspondência: Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000. Itirapina - SP, 10 de outubro de 2024. CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos os seus associados, que no dia 09 de Novembro de 2024, no período das 08h00min às 12h00min, será realizada a eleição para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, para o quadriênio 2024/2028, na Avenida Dois, nº 117, Centro, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para o registro das chapas, a contar da publicação deste Edital, nos termos estabelecidos pela legislação, estatuto e Regulamento Eleitoral. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente do Pleito, conforme Regulamento Eleitoral nº 01/2024 e deverão ser apresentados na Sede do Sindicato, situada na Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000. Itirapina - SP, 10 de outubro de 2024. CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOTÉRICOS, LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS E LOJAS DE AGENCIAMENTO DO JOCKEY CLUB DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o Sindicato dos empregados em casas lotéricas, loterias, revendedores lotéricos, lojas de jogos autorizados e lojas de agenciamento Jockey Club do Município do Rio de Janeiro, CNPJ: 10.399.827/0001-73, convoca nos termos da legislação em vigor e da portaria do M.T.E. nº 3472/23, no que couber, todos os trabalhadores associados e não associados, empregados em casas lotéricas, loterias, revendedores lotéricos, lojas de jogos autorizados e lojas de agenciamento do Jockey Club do Município do Rio de Janeiro, bem como todos os empregados em casas lotéricas, loterias, revendedores lotéricos, lojas de jogos autorizados e lojas de agenciamento do Jockey Club nos Municípios de: Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo. Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi Paty do AIferes, Petrópolis, Pinheiral, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião da Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes e Varre-sai - RJ para comparecerem em assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2024, na Rua: Afonso Quintão, nº 25, Trindade, São Gonçalo - RJ, Cep. 24456.705, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração da nomenclatura da entidade, b) extensão de base para os municípios de Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo. Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi Paty do AIferes, Petrópolis, Pinheiral, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião da Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes e Varre-sai - RJ. c) votação da proposta de alteração estatutária. Em primeira convocação às 18h e em segunda convocação às 19h, Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE MELLO, Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS E DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CNPJ N.º 06.371.701/0001-13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDAGENTE - Sindicato dos Agentes de Segurança Patrimonial Municipais, dos Agentes Comunitários de Segurança Municipais, e dos Guardas Municipais do Estado do Espírito Santo - inscrito no CNPJ N.º 06.371.701/0001-13, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor ENIO DE SOUZA KALIC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Artigo 32.º Alínea), vem através deste convocar TODA a categoria profissional integrantes da ativa e inativos e pensionistas dos agentes de segurança patrimonial municipais, dos agentes comunitários de segurança municipais e dos guardas municipais e os Policiais Municipais no Estado do Espírito Santo (ES), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2024 na subsede do sindicato situado na Rua Dom Pedro, 61, sala 202, edifício Buatz. Bairro: Centro, Serra - ES: CEP: 29176-120, às 09h00min em primeira convocação com 50% +1 dos Associados e às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes para tratarem sobre a seguinte "ordem do dia": a) Alteração da Categoria passando a representar: a categoria profissional integrantes da ativa e inativos e pensionistas dos agentes de segurança patrimonial municipais, dos agentes comunitários de segurança municipais e dos guardas municipais e os Policiais Municipais. Vitória - ES, 9 de outubro de 2024. ENIO DE SOUZA KALIC Presidente do Sindicato SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 74 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES-3 - Registros 1805001805000000000004765 a 1805001805000000000005070. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?. Jaboatão dos Guararapes - PE, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO- DOS-GUARARAPES-3 - Registros 18050018050000000000049371; 1805001805000000000005045; 1805001805000000000005060. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?. Jaboatão dos Guararapes - PE, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 11 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - Registros 3319000203000000000001578 a 3319000203000000000001588. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 226 diplomas no período de 09/09/2024 a 09/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000006660 a 448000448000000000007473 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 9 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 12 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS- REIS - Registros 448000448000000000004321; 448000448000000000005635; 448000448000000000006336; 448000448000000000006704; 448000448000000000006735; 448000448000000000006968; 448000448000000000007054; 448000448000000000007056; 448000448000000000007216; 448000448000000000007303; 448000448000000000007399; 448000448000000000007414. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 7 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO S/S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação S/S Ltda, sob CNPJ: 30.114.776/0001-01; Mantida: Faculdade Cristo Rei - FACCREI de Cornélio Procópio - PR; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG 1 (um) diploma registrado na data de 17 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro UEPG registro nº 2024727, 18 (dezoito) diplomas registrados na data de 24 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro ao nº 2024732 ao nº 2024757, 1(um) diploma registrado na data de 03 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024760, 3 (três) diplomas registrado na data de 17 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024788 ao nº 2024790, 5 (cinco) diplomas registrado na data de18 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024814 ao nº 2024818, 6 (seis) diplomas registrado na data de 25 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024831 ao nº 2024836, 1(um) diploma registrado na data 26 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024838, 1(um) diploma registrado na data 03 de julho de 2024 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024848, 1(um) diploma registrado na data de 04 de julho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024876 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço a seguir: https://faccrei.edu.br/diplomas. Cornélio Procópio, 22 de julho de 2024. JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO Diretor-Geral