DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa - PB, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACU L DA D E - I N T E R N AC I O N A L - DA-PARAIBA - Registro 3099000718000000000001327; Livro LV-POTIGUAR-FAC U L DA D E - INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registro 3099000718000000000002552. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?. João Pessoa - PB, 8 de outubro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2360/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2360/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO DE GERADORES, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 21 de outubro de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm- pais.org.br c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2024. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contrato GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283/2024 COMPRASGOV Nº 90283/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00010/2024-65 Objeto: Aquisição de utensílios/materiais de cozinha para realização de cursos na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos CEPT, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como aos Programas e Projetos para a ferta de Educação Profissional e Tecnológica com recursos oriundos do Governo Federal. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08 Objeto: Aquisição de material permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 6 de Outubro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 174/2024 COMPRASGOV Nº 90174/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2024 COMPRASGOV Nº 90194/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32 Objeto: Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2024 COMPRASGOV N.º 90134/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55 Objeto: Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2024. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024-DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 24.0.000002280-9 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76; Objeto: aquisição de mobiliários para atender a necessidade da DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: de 16 de julho de 2024 à 16 de julho de 2025; Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.122.0024.1003, Ação: 1003, Fonte 700, Natureza: 449052; Valor do Contrato: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente ao pregão eletrônico n.º 023/2023; Signatários: IGOR VALENTE GIUSTI, Subdefensor Público- Geral para Assuntos Administrativos em substituição do Defensor Público-Geral, conforme Portaria n.º 395/2024 art. 2º, inciso XIII, pela contratante e ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS SOUSA BARBOSA pela contratada. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 24.0.000002280-9 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 36.750.137/0001-00; Objeto: Aquisição de mobiliários para atender a necessidade da DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 19 de julho de 2024 à 19 de julho de 2025; Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.122.0024.1003, Ação: 1003, Fonte 700, Natureza: 449052; Valor do Contrato: R$ 53.699,60 (cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente ao pregão eletrônico n.º 023/2023; Signatários: IGOR VALENTE GIUSTI, Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral, conforme Portaria n.º 395/2024 art. 2º, inciso XIII, pela contratante e EVERTON MASSUQUETTO pela contratada. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024-DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 24.0.000002280-9 - DPE/AP Contratante: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/00012-00. Contratado: BURITI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.251.735/0001-00; Objeto: Aquisição de mobiliários para atender a necessidade da DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: de 20 de julho de 2024 à 20 de julho de 2025; Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.122.0024.1003, Ação: 1003, Fonte 700, Natureza: 449052; Valor do Contrato: R$ 46.425,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS N E T O, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá pela contratante e AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO pela contratada. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral