DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400202 202 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS N.º 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032/2024-DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022 VINCULADOS AO PROCESSO N.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP . .CONTRATO N.° 023/2024 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 . .CONTRATO N.° 024/2024 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: CARLA DIANE MORAES DE PAULA .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 . .CONTRATO N.° 025/2024 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 . .CONTRATO N.° 026/2024 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: MIRACI DO REGO PANTOJA .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 . .CONTRATO N.° 027/2024 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 . .CONTRATO N.° 028/2024 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGO CREDENCIADO: DIANE CORREA FEIO .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 . .CONTRATO N.° 029/2024 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGO CREDENCIADO: JOYANNE GUEDES PONTES .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 . .CONTRATO N.° 030/2024 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGO CREDENCIADO: JUARA BATISTA DE SOUSA .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 . .CONTRATO N.° 031/2024 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGO CREDENCIADO: KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 . .CONTRATO N.° 032/2024 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGO CREDENCIADO: SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE .VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82 VALOR TOTAL: R$ 28.902,56 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067 Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de 2019; resolve: CONVOCAR os profissionais de nível superior já credenciados para comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de 05 (cinco) dias utéis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022. a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL . .CO N V O C A D O S ( A S ) . . . . . .NOME . .DATA DA INSCRIÇÃO .HORA DA INSCRIÇÃO .S I T U AÇ ÃO . .7ª .PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA .12/04/2023 .21h43min .H A B I L I T A DA . .8ª .CARLA DIANE MORAES DE PAULA .13/04/2023 .15h06min .H A B I L I T A DA . .11º .ANA LÚCIA AZEVEDO E SOUZA .17/04/2023 .21h44min .H A B I L I T A DA . .13ª .MIRACI DO RÊGO PANTOJA .18/04/2023 .22h54min .H A B I L I T A DA . .15ª .ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA .20/04/2023 .16h48min .H A B I L I T A DA . .6ª .REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS .DESCREDENCIADA A PEDIDO . . . .9ª .CAMILLA COIMBRA FARIA .DESCREDENCIADA A PEDIDO . . . .10ª .LEILANE DA CONCEÇÃO ALMEIDA .DESCREDENCIADA A PEDIDO . . . .12ª .BRUNO CÉSAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA .DESCREDENCIADO A PEDIDO . . . .14ª .LILIA CAMPOS DOS SANTOS .DESCREDENCIADA A PEDIDO . . b) Para área de PSICOLOGIA . .CO N V O C A D O S ( A S ) . . . . . . .NOME . .DATA DA INSCRIÇÃO . .HORA DA INSCRIÇÃO .S I T U AÇ ÃO . .7ª .JUARA BATISTA DE SOUSA .19/04/2023 . .23h26min .H A B I L I T A DA . .8ª .DIANE CORRÊA FEIO .20/04/2023 . .09h20min .H A B I L I T A DA . .9ª .ANA TEREZA SOUSA SUSSUARANA .20/04/2023 . .11h25min .H A B I L I T A DA . .10ª .SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE .20/04/2023 . .12h16min .H A B I L I T A DA . .11ª .KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE .25/04/2023 . .12h30min .H A B I L I T A DA . .INSCRITOS NO CADASTRO R ES E R V A . . . . . . .12ª .SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA .25/04/2023 . .16h38min .H A B I L I T A DA Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de 2019; resolve: CONVOCAR os profissionais de nível superior já credenciados para comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de 05 (cinco) dias utéis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022. a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL . .CO N V O C A D O S ( A S ) . . . . . .NOME . .DATA DA I N S C R I Ç ÃO .HORA DA INSCRIÇÃO .S I T U AÇ ÃO . .2º .EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA .11/04/2023 .08H00MIN .H A B I L I T A DA . .7º .PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA .D ES C R E D E N C I A DA A PEDIDO .15h06min .H A B I L I T A DA b) Para área de PSICOLOGIA . .CO N V O C A D O S ( A S ) . . . . . .NOME . .DATA DA I N S C R I Ç ÃO .HORA DA I N S C R I Ç ÃO .S I T U AÇ ÃO . .4º .JOYANNE GUEDES PONTES .17/04/2023 .14H03MIN .H A B I L I T A DA . .12ª .SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA .D ES C R E D E N C I A DA A PEDIDO .09h20min .12ª . .2º .MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS .RECOLOCAÇÃO A PEDIDO . . . .CO N V O C A D O S ( A S ) .MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS . .11h25min .2º Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de 2019; resolve: CONVOCAR os profissionais de nível superior já credenciados para comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022. a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL . .CO N V O C A D O S (AS) . . . . . .NOME . .DAT A DA I N S C R I Ç ÃO .HORA DA I N S C R I Ç ÃO .S I T U AÇ ÃO . .4ª .LINDALMIRA NOGUEIRA FERREIRA .11/04/2023 .22h41min .H A B I L I T A DA . .11ª .ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA .RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO . . . .3ª .LUCIANE DOS SANTOS SILVA LIMA .RECOLOCAÇÃO A PEDIDO . . Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO