DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciada: ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA, CPF: 373.XXX.XXX- 04; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 08/08/2024, o contrato n.º 023/2024, as partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a conveniência e oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: o contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei n.º 8.666/93; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela contratante e ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA pelo credenciamento. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 66/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001881-85. OBJETO: Aquisição de 13 (treze) Microtratores, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 4160002- Ano 2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 444.736,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: ; 2.706.0..366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002053-73. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, a partir de 11 de outubro de 2024, findando-se em 07 de fevereiro de 2025 VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.099.999,98 (hum milhão, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ASSIN AT U R A S : Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício - Contratante e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 11/2023, foi homologado em 09/10/2024, em favor da empresa BAVIERA VEÍCULOS LTDA, para o Lote V, no valor de R$ 4.544.100,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e cem reais), para o Lote VII em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S A no valor de R$ 5.218.965,00 (cinco milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e cinco reais), para o Lote IX em favor da empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA no valor de R$ 8.768.999,25 (oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), para o Lote X em favor da empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA no valor de R$ 1.118.900,00 (um milhão, cento e dezoito mil e novecentos reais), para os Lotes XI e XIX em favor da empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, nos valores de R$ 18.900.000,00 (dezoito milhões e novecentos mil reais) para o Lote XI e R$ 15.799.500,00 (quinze milhões, setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) para o Lote XIX, para os Lotes XIII, XV, XVII, XXI, XXIII, XXV e XXVII em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, nos valores de R$ 17.311.500,00 (dezessete milhões, trezentos e onze mil e quinhentos reais) para o Lote XIII, R$ 23.710.500,00 (vinte e três milhões, setecentos e dez mil e quinhentos reais) para o Lote XV, R$ 18.202.500,00 (dezoito milhões, duzentos e dois mil, e quinhentos reais) para o Lote XVII, R$ 24.718.500,00 (vinte e quatro milhões, setecentos e dezoito mil e quinhentos reais) para o Lote XXI, R$ 21.235.500,00 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para o Lote XXIII, R$ 15.030.000,00 (quinze milhões e trinta mil reais) para o Lote XXV e R$ 26.014.500,00 (vinte e seis milhões, quatorze mil e quinhentos reais) para o Lote XXVII. Os Lotes I, II, III, IV, VI, VIII, XII, XIV, XVI, XVIII, XX, XXII, XXIV e XXVI restaram fracassados. Salvador, 9 de outubro de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 18/2024 - CONCORRÊNCIA nº 005/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de Policlínica no Município de Itapetinga-BA. VALOR: R$24.289.156,32. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 6000; 4.4.90.51; 2.500.0.300.000000.00.00.00. PRAZO EXECUÇÃO: 12 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. POLÍCIA CIVIL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 ID 1046186 - DEPAF/CPG Abertura: 24/10/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisições de Rastreador Portátil, Câmera de Ação e Disco Rígido tipo HD. Família: 42.40. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71)98309-8640 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 8h30 às 18h no endereço: Praça da Piedade, S/N, Dois de Julho, Salvador - BA. AIDIL OLIVEIRA PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 ID 1056753 - DEPAF/CPG Abertura: 23/10/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisições de Rastreador Portátil, Câmera de Ação e Disco Rígido tipo HD. Famílias: 63.50, 67.20, 70.25. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71)98309-8640 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h no endereço: Praça da Piedade, S/N, Dois de Julho, Salvador - BA. JOSÉ CLEIBER ANDRADE ARAÚJO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220002 A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo - Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, neste ato representada por seu Secretário dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, no uso das suas atribuições legais, considerando os elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 29001.000128/2024-21, em que informa o encerramento do Termo de Compromisso nº 0437515-67/2014, celebrado entre SRH e Caixa Econômica Federal - CEF; considerando que a análise técnica e financeira realizada pela SRH, aponta atualmente para a inviabilidade da continuidade da Concorrência Pública Nacional Nº 20220002; considerando ainda que o Projeto Executivo do Sistema Adutor de Angicos foi incorporado ao Projeto Malha D'água, uma iniciativa mais ampla que visa a otimização dos recursos hídricos no Estado do Ceará, garantindo maior eficiência e atendimento ao interesse público, resolve revogar a licitação de que trata a Concorrência Pública Nacional CPN nº 20220002, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras, fornecimento de materiais e equipamentos do Sistema Adutor de Angicos, abrangendo os municípios de Coreaú, Moraújo, Uruoca e Senador Sá, no Estado do Ceará, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Assinado em Fortaleza, 16 de agosto de 2024, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos. Secretaria dos Recursos Hídricos, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024. Fortaleza, 23 de setembro de 2024. RICARDO VERAS PAZ Coordenador Jurídico da SRH GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2024 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Baterias de Chumbo-Ácido Regulada por Válvula (VRLA) 12V 7Ah. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 01.11.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. AURIZETE DA SILVA REZENDE Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024-SES/GO. Processo nº: 202300010033881. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) ao quantitativo total dos itens constantes na cláusula terceira do Contrato nº 51/2024-SES/GO. Contratada: RP de Oliveira Produtos LTDA. Valor do Aditivo: R$ 127.260,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.03. 2630239.90. Data da assinatura: 04/10/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Rafaela Passaglia de Oliveira - RP de Oliveira Produtos LTDA. D ES P AC H O Termo de Homologação Inexigibilidade nº 94/2024 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de insumos compatíveis com aparelho de automação BACT ALERT 3D60/Biomérieux de propriedade da SES instalado na seção de Bacteriologia do LACEN, para realização de hemoculturas visando o diagnóstico e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em casos suspeitos de sepse, mediante inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105384/2024 e processo SEI nº 202400005011817, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, à QUIMILAB COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA, CNPJ 00.248.206/0001-35, no valor total de R$ 333.140,00. Goiânia-GO, 3 de outubro de 2024. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES Delegação de Competência SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 84-2024 Processo: 202400016034410. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA, CNPJ 51.885.451/0001-94. Objeto: Aquisição de insumos para os Laboratórios de Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas e Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data Assinatura: 04/10/2024.