DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de insumos para os Laboratórios de Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas e Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Data Assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 87-2024 Processo: 202400016034410. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Prime Científica LTDA, CNPJ 23.609.226/0001-90. Objeto: Aquisição de insumos para os Laboratórios de Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas e Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data Assinatura: 04/10/2024. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Processo Nº SINFRA-PRO-2024/06268 LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-247; Trecho: Entr. Div. Lambari D'Oeste e o km 234,93; Subtrecho: Estaca 2.231+1,91 a 4.456+8,35, com extensão de 44,51 km. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do LOTE 02 a empresa CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA. CNPJ 04.879.275/0001-06, classificada em 2° lugar na etapa de lances, com valor de R$ 69.400.000,00 (Sessenta e nove milhões e quatrocentos mil reais), resultando 17,93% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024 - Processo nº SINFRA-PRO-2024/06268 LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-247; Trecho: Entr. Div. Lambari D'Oeste e o km 234,93; Subtrecho: Estaca 2.231+1,91 a 4.456+8,35, com extensão de 44,51 km. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024, sob o critério de julgamento Menor Preço, LOTE 02, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO a empresa CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA. CNPJ 04.879.275/0001-06, classificada em 2° lugar na etapa de lances, com valor de R$ 69.400.000,00 (Sessenta e nove milhões e quatrocentos mil reais), resultando 17,93% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 11 de outubro de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 206/2024 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de medicamentos (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I - ATENDIMENTO JUDICIAL), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 25/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 9 de outubro de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMMG/DTS/CSA-TIC. Ata de Registro de Preços nº 116/2024, referente ao planejamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preços 156/2024. Empresa vencedora dos Lotes 2, 3, 4, 5 e 6: TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85. Objeto: Rádios transceptores portáteis e móveis digitais. Valor unitário do Lote 2: R$ 4.050,00 para Rádios Transceptores Portáteis; Valor unitário do Lote 3: R$ 8.100,00 para Rádios Transceptores Móveis; Valor unitário do Lote 4: R$ 9.100,00 para Rádios Transceptores Cabeça Estendida; Valor unitário do Lote 5: R$ 5.100,00 para Rádios Transceptores Portáteis Digitais P25 com GPS e teclado integrado; Valor unitário do Lote 6: R$ 8.500,00 para Rádios Transceptores Móvel digital VHF com GPS integrado; Valor unitário do Lote 7: R$ 9.450,00 para Rádios Transceptores Móveis Digitais, GPS integrado, Cabeça Estendida. Validade desta Ata de 12 meses a partir da publicação. Assinaturas: Thiago Vicente de Paula e Silva, Maj PM Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP Repetição A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 111/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MÁQUINAS E INSUMOS PARA PRODUÇÃO TEXTIL, sob a forma de entrega integral, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp- content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão no dia 29 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024 PAULINE DE MOURA WALLNER ÁVILA ROCHA p/ Comissão da Superintendência de Infraestrutura e Logística R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços 112/2024, publicado na página 232, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/10/2024. Onde se lê: até o dia 11/10/2024, às 08h55. Leia-se: até às 08:55 do dia 25/10/2024 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de 1 (um) equipamento de simulador de voo - certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para aeronave C208 - Multifunction Display, no âmbito da execução do Plano de Ação 03, do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, do Termo de Adesão n °28/2021. Data de Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor global: R$ 499.700,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Natureza de Despesa: 344905224. Contratada: SBPA SIMULADORES DE VOO E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF nº 10.296.140/0001-02. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de voo por instrumento (IFR), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, no âmbito da execução do Plano de Ação 02, do eixo de Enfrentamento a Criminalidade Violenta, do Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/02/2025. Valor global: R$ 872.700,00 (oitocentos e setenta e dois mil e setecentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA - 13.164-4; Natureza de Despesa: 333903948. Contratada: FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 13.635.298/0001-58 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Polícia Civil do Estado do Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024-PC/PA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 028/2020. Data de Assinatura: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor global: R$ 258.943,92 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.167- 9; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SER V I CO S LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Polícia Civil do Estado do Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2024-PC/PA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 028/2020. Data de Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor global: R$ 54.168,00 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA - 13.167-9; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: BELPARA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.903.157/0001-40. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de equipamentos de informática, para a Polícia Civil do Estado do Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024-PC/PA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 028/2020. Data da Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Global: R$ 63.243,00 (sessenta e três mil e duzentos e quarenta e três reais). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA - 13.167-9; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51.