DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400205 205 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2024 CSL Empresa Vencedora: SANACY - INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lotes 01, 03, 05, 06, 07 e 08 R$ 1.690.149,15. Recife, 9 de outubro de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO .Nº .EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024 . Nº do processo SEI .00089.003269/2024-09 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24007362 . Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico n° 11/2023/SEAD-PI . Fundamento legal .Lei n° 8.666/93 . Contratante .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI . Codificação da UG no SIAFE .140201 . Contratado .DENTECK AR CONDICIONADO LTDA . CNPJ/CPF do Contratado .11.319.557/0003-78 . .Resumo do objeto do contrato .CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO . Prazo de vigência .12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato .25/09/2024 . Valor global .R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais) . Dotação orçamentária .0201 . Fonte de Recursos .500 e 700 . Natureza da Despesa .449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00543; 2024NR00321 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO08390; 2024RO05373 . Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: PAULO RICARDO ARTUS EXTRATO DE CONTRATO . .EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024 . Nº do processo SEI .00089.003269/2024-09 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24008887 . Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico n° 11/2023/SEAD-PI . Fundamento legal .Lei no 8.666/93 . Contratante .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI . Codificação da UG no SIAFE .140201 . Contratado .SUPERAR LTDA . CNPJ/CPF do Contratado .13.482.516/0001-61 . .Resumo do objeto do contrato .CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO . Prazo de vigência .12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato .24/09/2024 . Valor global .R$ 31.279,80 (trinta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). . Dotação orçamentária .0201 . Fonte de Recursos .700 . Natureza da Despesa .449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00322 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO05373 . Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: JOSIANE BAGATOLI EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 69/2024 . .Nº do processo SEI .00089.003269/2024-09 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24008889 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - PI . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .BAG AT O L I CO M É R C I O DE R E F R I G E R AÇ ÃO LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .00.897.750/0001-08 . .Resumo do objeto do contrato .CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .24/09/2024 . .Valor global .R$ 55.871,20 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .449052 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00323 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO05373 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ALDIVAR BAGATOLI EXTRATO DE CONTRATO . .EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 . .Nº do processo SEI .00089.001114/2021-87 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24007639 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico Nº 12/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93 . .Contratante .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI . .CNPJ/CPF do Contratado .32.337.901/0001-60 . .Resumo do objeto do contrato .AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .21/06/2024 . .Valor global .R$ 20.988,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fonte de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .449052 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00247 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO03916 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023 e extrato do termo aditivo do contrato nº 58/2023, publicado no DOU nº 185, do dia 24 de setembro de 2024, terça- feira, seção 3, página 174. Onde se lê: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 Leia-se: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 Chamada Pública Para 11ª DIREC - ASSU. Comissão de Contratação - CC/SEEC. PRO C ES S O SEI Nº 00410048.001945/2024-10 . CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024 da 11ª DIREC de Assu, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 11ª DIREC, municípios de Assú, Campo Grande, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Paraú, São Rafael e Triunfo Potiguar, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/10/2024 a 30/10/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 6ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Avenida Dix-sept Rosado, 273, Centro - Mossoró/RN - CEP 59.600-050. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na Sede da 6ª DRAE/Mossoró, no dia 31 de outubro de 2024 a partir das 9h. Natal-RN, 9 de outubro de 2024. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Brde/Fsa. Número do Contrato; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.245; Produção Cinema/2023; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Minha Carta para Bergman; R$ 2.000.000,00; 20/09/2024 / PR-05.269; Produção TV VOD/2023; Coevos Filmes Ltda; O Monstro do Triângulo; R$ 1.500.000,00; 16/09/2024 / PR-05.280; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Agente Especial; R$ 4.999.671,00; 04/10/2024 / PR-05.281; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Agente Especial; R$ 800.000,00; 04/10/2024 / PR- 05.282; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Agente Especial; R$ 800.000,00; 04/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-70.693; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Colateral Filmes Ltda; R$ 58.692,27; 17/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL. CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-57.824; Linha de Crédito Emergencial; Cinematográfica Lafaiete Ltda.; 01; 09/03/2022; Alteração da Última Parcela de Amortização. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO Objeto: Declaração de Nulidade do Contrato Administrativo nº 01/2024, que tem por objeto a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para a construção do "Projeto Cinema da Cidade" no Município de São Fidélis, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. licitação: Concorrência Pública nº 2/2022 R1 CONTRATO: 001/2024 cONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA: WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO: artigo 59, c/c artigo 49 caput e seu §1º, lei nº 8.666/93 PROCESSO: SEI-180007/002447/2021 VIGÊNCIA: 07/08/2024 ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA Subsecretária de Planejamento e Gestão