DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400206 206 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada: P.E. Nº 002/24 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos de projeção de cinema digital, padrão Digital Cinema Initiatives (DCI), resolução 2K e sonorização padrão 5.1, incluindo a venda, a instalação, a montagem e a manutenção, com a mão-de-obra especializada e todos os materiais necessários para o seu pleno funcionamento (ex.: cabos, suportes, periféricos etc.), para os Complexos Cinematográficos dos municípios de São Pedro da Aldeia/RJ e Cordeiro/RJ, sob o Termo de Convênio SICONV nº 766309/2011 (E-18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 e os Termos de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com os municípios de São Pedro da Aldeia (E-18/001/595/2017) e Cordeiro (E- 18/001/593/2017), resultante do projeto Cinema da Cidade, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01. VALOR Estimado: R$ 3.166.621,28 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 13:00 horas. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024, às 10:30 horas. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/10/2024, às 11:00 horas. Local: www.compras.rj.gov.br PROCESSO Nº SEI-180007/002835/2023 O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ PATRICIA VIÇOSO FIGUEIREDO Pregoeira/Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 1204/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000475/2024-01, Pregão eletrônico nº 252/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.014/2024 SEAGRI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: H O Comercio de Veículos e Serviços LTDA, CNPJ: 05.893.965/0001-74, Objeto: 03 Caminhões Carga Seca. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/09/2024. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90225/2024/SUPEL/RO Adendo Esclarecedor. Processo Administrativo: 0036.015526/2024-62. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90225/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.015526/2024-62 Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por ITEM e por LOTE para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do GRUPO DE APRESENTAÇÃO "BOLSAS DE COLOSTOMIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Bolsas para Estoma Intestinal e Intestinal Pós-Operatório, Urinário , Uma e Duas Peças, Adulto e Infantil, Convexas e Não Convexas, Adjuvantes , entre outros...) - EXERCÍCIO 2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo esclarecedor, considerando a ausência da Publicação da Licitação no Diário Oficial da União, conforme documento, id. 0053278758. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica adiado para o dia 21 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho, 7 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024 Julgamento da Habilitação e Convocação Para Apresentação de Amostras. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024, - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. declara HABILITADAS os produtores individuais/grupo formal/grupo informal: 1) COOPERATIVA DOS AG R I C U LT O R ES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA; 2) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA; 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR - COOPERSERRAMAR; 4) COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA e 5) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - TERRA LIVRE. Restando as Cooperativas: 1) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA itens 05, 25, 26, 32, 34, 35, 36, 38 e 39; 2) COO P E R AT I V A DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA itens 05, 23, 36 e 39; 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR - COOPERSERRAMAR itens 05, 25, 26, 32, 34, 35, 36, 38 e 39; 4) COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens 05 e 5) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - TERRA LIVRE item 23. CONVOCADAS a encaminharem as amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis - Rua Cândido Ramos, nº 404, Bairro Capoeiras, Florianópolis - CEP: 88.090-800. Os itens, 13, 14, 15, 16, 24, 27, 37, 40, 41 resultaram em DESERTO, sem cotação para os mesmos. SED 00102010/2024 - SIGEF 2024AS009180. Florianópolis, 8 de outubro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Processo nº CMB - 2024060301-6, Pregão Eletrônico PR-340/0009/24, por itens distintos, para Constituição de Sistema de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições dos seguintes itens: Item 1: até 95.000 (noventa e cinco mil) espargidores de pimenta de uso individual; Item 2: até 3.000 (três mil) espargidores de pimenta de uso coletivo. Abertura: 05 de novembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou por telefone para (11)3228-6055. Major PM OCTACILIO FERNANDES NETO Dirigente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Concorrência 003/2024, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC, pelo critério de menor preço Global, em favor da empresa; PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, sob o CNPJ Nº 23.864.271/0001-90, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais) Assis Brasil-AC, 9 de outubro de 2024. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 COMPRAS.GOV 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, Regime de execução: empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Brasiléia - AC, em atendimento convênio 949267/2023 MAPA. Data da Abertura: 21 de novembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 11 de outubro de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa destinada a fornecer Material de Consumo do tipo Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa P. G. B. DE SOUZA LTDA - CNPJ: 39.488.793/0001-75 foi classificada para os itens 01, 09, 16, 38, 41, 59, 66, 68, 69, 71, 72 e 73 no valor total de R$ 221.643,30 (Duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos); 2ª) a empresa R. BISPO AGUIAR - CNPJ: 32.595.581/0001-48 foi classificada para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67 e 74 valor total de R$ 495.717,25 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos); 3ª) a empresa D. L. RAMOS - CNPJ: 05.146.814/0001-52 foi classificada para os itens 28, 42, 45, 46, 75 e 76 no valor total de R$ 86.166,20 (Oitenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos); 4ª) a empresa A. L. M. PINTO LTDA - CNPJ: 10.623.093/0001-64 foi classificada para os itens 34, 35, 39, 50, 53 e 70 no valor total de R$ 225.749,50 (Duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 11 de outubro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: PONT ÃO HORIZONTE LTDA-CNPJ: 06.274.769/0001-84. Valor: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). - Vigência: 31/12/2024. Porto Walter-AC, 10 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante, PONTÃO HORIZONTE LTDA - Contratado