DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante, POSTO SÃO FRANCISCO LTDA - Contratado EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: 1)POSTO SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 20.239.492/0001-80; 2)PONTÃO HORIZONTE LTDA - CNPJ: 06.274.769/0001-84. Valor Total: R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Porto Walter-AC, 10 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024 - COMPRASGOV Nº 90089/2024 - SAERB OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de Ferro Fundido e PEAD (Polietileno de alta definição) para manutenção dos sistemas de abastecimento de água e redes coletoras de esgoto do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de outubro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90089/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 9 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 24 de outubro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com insumos da tabela SINAPI que contemplam a área de iluminação pública destinados a atender as necessidades do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 11 de outubro de 2024. JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90098/2024 - UASG Nº 926703 Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas e suplementos - demanda judicial (itens fracas. PE 65/2024). Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90099/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de Correlatos (tiras de glicemia e lancetas). Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90100/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO LABORATORIAL. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 10 de outubro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, no dia 25/10/2024 às 08:30hrs, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O HOSPITAL UNIDADE MISTA JOAQUIM PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do município de Amapá. A sessão de abertura será no dia 25/10/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 10 de outubro de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED/PMC Considerando o aceite de adesão da Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador da ata, a análise da Coordenadoria de Compras e Licitações e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 002/2023-SEMED/PMC, proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023-CPL/PMC, Processo Administrativo n° 20.012.010/2023-SEMED/PMC, a qual tem por objeto Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO QUE SERÃO DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CALÇOENE/AP, sendo vencedora a empresa DARKLE R ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ nº 28.491.434/0001-50. Valor: R$ 1.048.525,00 (Hum milhão e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Autorizo à Adesão a Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo nº 05.990.022/2024 - SEMAP /PMC. Calçoene-AP, 14 de agosto de 2024. LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO Secretária Municipal de Administração e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023/PMC PROCESSO: 05.990.024/2023-PMC CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em vias Urbanas, com Drenagem, Calçadas no Município de Calçoene que entre si celebram o município de Calçoene, e a Empresa NUNES & SANTOS LTDA CNPJ: 22.892.910/0001-69. Objeto: o acréscimo de 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) de valor do Contrato Nº 024/2023/PMC, Conforme Previsto na Cláusula 12ª - DA alteração do art. 65, §1º da LEI 8.666/93. Valor R$1.150.952,46 (Hum milhão, cento e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais disposições contidas no Contrato Principal. Data de assinatura: 23/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CCL Legislação Aplicável: LEI Nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais). Data de Sessão: 23 de outubro de 2024 às 15h. (Horário de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL E PARTICIPAÇÂO: A participação na Licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico LICITANET, com acesso geral no endereço eletronico www.licitanet.com.br Calçoene-AP, 9 de outubro de 2024. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2024; Data da assinatura: 09/10/2024; Contratada: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 34.934.620/0001-10; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura ;Dotação orçamentária:219.10.2440069;3010067;3050277;3020072; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.543.000,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/PMPBA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 15/10/2024. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 25/10/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 25/10/2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 25/10/2024. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedra Branca do Amaparí - AP, 10 de outubro de 2024. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro-PMPBA