DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de publicação do processo: 10/10/2024 - 16:51 Data início das propostas: 14/10/2024 - 08:00 Data final das propostas: 24/10/2024 - 08:00 Data de abertura das propostas: 24/10/2024 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 3.929.320,78 OBJETO DO PROCESSO Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso nas diversas unidades administrativas, secretarias, e demais órgãos vinculados ao Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Pedra-Branca-do-Amapari-4644/RPE-009-2024-2024-341209 Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de outubro de 2024 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 235/2024-pmpg, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-CL/PMPG, objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941406/2023-MD/DPCN). Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.931.022/0001/97, no valor global de R$ 4.460.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), Vigência: será de 12 (doze) meses, conforme art. 106 da Lei 14.133/21. Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024. José Maria Bessa Oliveira- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 236/2024-PMPG, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024-CL/PMPG, objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941425/2023-MD/DPCN). Contratada: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, no valor global de R$ 6.280.000,00 (seis milhões, duzentos e oitenta mil reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, conforme art. 106 da Lei 14.133/21. Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 03/2024-PMPG, oriunda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-CL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$ R$ 7.345.485,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Itens Registrados: 01, 02, 03; Vigência: 12 (doze) meses na forma do art. 84 da Lei 14.133/2021 Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - CL/PMPG Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kit bebê para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social de Porto Grande/AP - (SEMAS), para o exercício de 2024, conforme termo de referência, anexo I do edital, início do acolhimento da Proposta: Dia 15/10/2024, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 30/10/2024, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: www.gov.br/compras Porto Grande/AP, 9 de outubro 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 071/24-GPMB, oriundo da Dispensa nº. 007/2024 - C P L / P M B, Processo Administrativo nº. 7.776/2024-PMB PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA - CNPJ nº 04.477.568/0001-59, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.471.924/0001- 20 e FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08; OBJETO: Aquisição de insumos essenciais para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, destinados ao enfrentamento dos impactos da estiagem no Município de Borba/AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.03 - Fundo Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 10.301.0052 - Manutenção do Programa MAC - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo: Fonte de Recurso: 0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recurso do Sus. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: 5.710.636,97 (cinco milhões setecentos e dez mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/09/2024 a 21/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 014/2024 O MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, através do Prefeito Municipal, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 937343/2022. A justificativa encontra-se nos autos do processo. Carauari/AM, 9 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 017/2024 O MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, através do Prefeito Municipal, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 946213/2023. A justificativa encontra-se nos autos do processo. Carauari/AM, 9 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE RETIFICAÇÃO No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e no EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12 de julho de 2024; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3654, Códigos Identificadores 2Z1470JEN e DQYHJFLH0 no dia 18 de julho de 2024 e no Diário Oficial da União, seção 03, páginas 222 e 223, no dia 19 de julho de 2024: ONDE SE LÊ: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); LEIA-SE: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 196.891,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa e um reais); ONDE SE LÊ: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) LEIA-SE: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 196.891,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa e um reais); Carauari/AM, 30 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2024 Dispensa de Licitação N°031/2024 Contratante: Prefeitura CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: H A de Aguiar Ltda-Epp, CNPJ 07.039.988/0001-41; Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município. Valor: R$ 1.130.592,00 Dotação: Programa de Trabalho: 02.16.01.06.182.0021.2048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Fonte: 711 Prazo: 90 dias - Careiro da Várzea, em 11 de Outubro de 2024. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 031/2024; Considerando o isolamento de comunidades, o alto número de pessoas afetadas pelo desastre registrado relacionado à estiagem; Considerando o Decreto 036/2024, o qual decretou Estado de Emergência no Município, da lavra desta Prefeitura; Considerando os registros fotográficos que integram o presente processo administrativo, o qual demonstra a situação emergencial pela qual passa o Município; Considerando o Projeto Básico que acompanha o pedido do Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, o qual demonstra a necessidade da aquisição dos materiais, trazendo, ainda, cotações de preços realizadas entre três empresas; Considerando que a presente dispensa de licitação se mostra necessária para que sejam promovidas a Aquisição de Cestas Básicas e Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município; Resolve: I - Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1/04/2021, da empresa H A de Aguiar Ltda-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.039.988/0001-41, estabelecida na Rua Sabato Magaldi, nº 379, Santo Antônio, CEP: 69.029.440, Manaus, por haver apresentado a menor proposta de preços que integra o processo licitatório, visando a aquisição de cestas básicas e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, no valor de R$ 1.130.592,00, conforme consta no Projeto Básico, na Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Careiro da Várzea, 10 de Outubro de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS SUBMERSAS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA-SAAE, no dia 28/10/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Iranduba - AM, 11 de outubro de 2024 MARILDA DA CONCEIÇÃO NEVES Agente de Contratação