DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400209 209 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 62_24 da Dispensa de Licitação Nº 025_2024 do (Processo Administrativo n° 075-2024) Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 62_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 62/24, referente à Dispensa de Licitação nº 025/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: INSTITUTO PROPELE DA AMAZONIA PARA O DESENVOLVIMENTO MULTICENTRICO, PESQUISA E APOIO A DERMATOLOGIA/IST AIDS PROPELE - DEMAIS. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços e aquisição de matérias para realização de cursos de capacitação treinamento em serviços e busca ativa de casos, diagnósticos, tratamento e prevenção de incapacidade em hanseníase no município de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati- AM, 09 de outubro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal. DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25_2024 (Processo Administrativo n. º 075-2024) CONTRATADA: INSTITUTO PROPELE DA AMAZONIA PARA O DESENVOLVIMENTO MULTICENTRICO, PESQUISA E APOIO A DERMATOLOGIA/IST AIDS PROPELE - DEMAIS, com o CNPJ nº 45.204.381/0001-69. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TREINAMENTO EM SERVIÇOS E BUSCA ATIVA DE CASOS, DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE INCAPACIDADE EM HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de outubro de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 09 de outubro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº. 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução da Construção de Escola em Madeira com uma Sala de Aula nas Comunidades Aurora, Soriano e Quiriru III na Zona Rural do Município de Itamarati - Amazonas, conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 28 de outubro de 2024 às 08h30min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 10 de outubro de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 026/2024-CPC/PMJ A presente Errata é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2024-CPC/PMJ, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 07/10/2024, Edição 194, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 1 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 025/2024-CPC/PMJ - LEIA-SE: 1 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 026/2024-CPC/PMJ - Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá/AM, em 11 de outubro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 3/10/2024. Parintins (AM), 3 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA-Prefeito RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 2º RESULTADO de CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 044/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 006/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - CLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 2º) K T G FERREIRA-ME CNPJ Nº 10.662.728/0001-32. Parintins/AM, 26 de setembro de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Câmara Municipal de MALHADA/BA torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA/BA. Processo Adm. 010/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 30/10/2024, com início da análise das propostas às 09h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaramalhada.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3691-2128. Malhada/BA, 11 de outubro de 2024. APARECIDA TEIXEIRA ABRANTE NOGUEIRA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de combustível de petróleo e derivados, para atender as futuras demandas das secretarias municipais de forma parcelada visando o abastecimento da frota própria e locada pela municipalidade, atendendo dessa forma as necessidades dos setores e departamentos da Administração Pública Municipal. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇ ÃO : Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 14/10/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 24/10/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 24/10/2024, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 11 de outubro de 2024 JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP PA Nº 21.850/2024 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 24/10/2024, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 341890. OBJETO: aquisição de Equipamentos, Mobiliários e materiais de saúde para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Informações através do e-mail: [email protected] ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa- geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 11 de outubro de 2024 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 010-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CONSUMO NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA; CRAS, CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR E CRIANÇA FELIZ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD4S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 10 de outubro de 2024 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0146/2024 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (conforme Art. 48. da Lei Complementar Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Prestação de serviços na confecção de carnês de IPTU, visando atender a demanda do setor de tributos e arrecadação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento Adm. E Fazenda, Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26, Início De Recebimento Das Propostas: 14/10/2024 As 08h:00min Recebimento Das Propostas Até: 17/10/2024 Às 08h:00min Abertura Das Propostas: 17/10/2024 Às 09:00 Min Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/10/2024 Às 09:30h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia BARRA, BA - 11 de outubro de 2024 Em 11 de outubro de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Agente de Contratação AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0147/2024 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (conforme Art. 48. da Lei Complementar Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a contratação de empresa na aquisição de MATERIAL PERMANENTE variados (GELADEIRA, AR CONDICIONADO, ESTABILIZADOR, COMPUTADOR, IMPRESSORA, NOTEBOOK E CADEIRAS DE ESCRITÓRIO) visando melhorias do espaço, bem como, atender as necessidades dos assistidos e profissionais que atuam na Central CadÚnico - Bolsa Família, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26, Início De Recebimento Das Propostas: 14/10/2024 As 09h:30min Recebimento Das Propostas Até: 17/10/2024 Às 09h:30min Abertura Das Propostas: 17/10/2024 Às 10:30 Min Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/10/2024 Às 11:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia BARRA, BA - 11 de outubro de 2024 Em 11 de outubro de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Agente de Contratação