DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass.:04/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE. Tipo: Menor Lance. Aquisição de oxigênio medicinal e cilindro de oxigênio (vazio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Início da Disputa: 25/10/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitira [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 11 de outubro de 2024 JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOº 20PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 020PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para higiene, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 14/10/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE RURAL DE LAGOA DE DENTRO, CINZEIRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 07.267.822/0001- 82. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Fe d e r a l 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 134.260,29 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). Vigência: 03 de outubro de 2025. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: ASSOCIAÇÃO RURAL DO GRUPO FAMILIAR DE MULHERES DE INGAZEIRA - ARGMI, CNPJ: 55.976.859/0001-22. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Fe d e r a l 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 96.552,37 (noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: 03 de outubro de 2025. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL COOPLLAR, CNPJ: 02.414.260/0001-39. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 805.940,00 (oitocentos e cinco mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 03 de outubro de 2025. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154-2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de requalificação e ampliação do Balneário Municipal da Mineral, localizado na zona urbana do município de Cardeal da Silva, BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 19/11/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo email:[email protected]. Cardeal da Silva - BA, 11 de outubro de 2024 IVANA DA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, cartuchos toners e garrafas de tintas para a impressão de documentos, proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Estratégico, visando atender a todas as secretarias deste município, de forma eventual e parcelada, por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas, conforme justificativas exposta no Termo de Revogação publicado no Diário Oficial deste Município. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. Correntina-BA, 10 de outubro de 2024. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1322/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1322/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 055/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições a quilo, quentinhas, café da manhã, lanches, ceia, tortas, bolos e salgados diversos, em atendimento as demandas diárias e esporádicas das secretarias do Município de Cruz das Almas - Bahia. Na data de 29/10/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET (UASG 983495) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA PROCESSAR PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS; E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PAGAMENTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/. Tipo: MAIOR LANCE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 - decreto municipal 11.600/2024. Sessão de Abertura das propostas: 29 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado nos sítios eletrôncios: www.eunapolis.ba.gov.br; https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 10 de outubro de 2024. JAIRO BOMFIM DE AZEVEDO Secretário Municipal de Gestão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 330/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Robson Sousa Cerqueira Portela. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de cópias xerográficas, sob demanda, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itamaraju-BAA. Início de acolhimento das propostas: 15/10/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 11 de outubro de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 O município de Itapicuru/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Capas de chuvas para atendimento aos alunos das diversas unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Itapicuru Bahia", por fato superveniente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O município de Itapicuru/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV (Sport Utility Veihicle) Crossovers compacto ou médio, zero quilometro (0km), para atender as necessidades da Secretaria Municipa de Educação", por fato superveniente. Itapicuru-BA, 11 de outubro de 2024 JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO Prefeito